Cânones Hermenêuticos

all’individualità concreta degli uomini e al loro sviluppo storico dinamico, a differenza di leggi universali immutabili. 19 Ver o texto de Davidson (1994, p. 61ss.). Grondin também lembra que: Tornado acósmico e progressivamente inseguro, o sujeito hermenêutico torna-se romântico: ele se volta para a Antiguidade, para explorar às apalpadelas as regras artificiais de seu agir. Constitutiva para esta visão romântica torna-se, pois, a insegurança elementar do sujeito, e,…

6. A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E O MODELO HERMENÊUTICO 6.1 Um Deus Habilidoso A palavra “hermenêutica” origina-se do latim tardio, “hermeneuticus”, que por sua vez deita sua raiz no grego, “hermeneuein”. A palavra, tanto em grego, como em latim, refere-se às atividades da inteligência humana que, de uma forma ou de outra, lembram as façanhas do deus grego Hermes. Deus de segunda categoria, não se posicionando no nível mais alto da hierarquia do Olimpo, Hermes, entretanto,…

quando a lei é clara", e para Maximiliano "até o silêncio se interpreta" dado que ele traduz alguma coisa. Portanto tudo é passível de interpretação, desde o silêncio até a norma mais obscura. Vencida esta fase prevalece hoje o entendimento hermenêutico jurídico de que a claridade é requisito essencial do ato comunicativo do emissor, mas que não completa a atividade do receptor, devendo este último, depois de compreender, julgar e avaliar a norma jurídica. Kelsen nos traz o…

regime de aplicabilidade que estiver estipulado na própria Constituição pelo que, na falta de estipulação, importaria examinar em concreto o enquadramento e estrutura de cada norma para aferir da sua exequibilidade imediata ou mediata. §Critérios hermenêuticos de interpretação constitucional e integração de lacunas da Constituição, as diversas correntes positivistas não oferecem, no plano metódico, um contributo inovador ou relevante em face do pensamento dogmático construído pelo…

ampliada. Ex: Art. 16 da CF. (a expressão lei está no sentido de norma jurídica). C) RESTRITIVA – ocorre quando a letra da lei diz mais do que deve, devendo sua aplicação ser diminuída. NOVOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO Método jurídico ou hermenêutico-clássico Para os adeptos desse método a Constituição, a despeito da sua posição hierárquica e de ser fundamento e fator de integração do ordenamento jurídico, é uma lei e deve ser interpretada segundo as regras tradicionais de…

jusnaturalistas. Não podendo esses elementos ser afastados uns dos outros e do procedimento de interpretação gramatical. São reconstruídos através da interpretação da normatividade, empregados como elementos de interpretação do texto da norma, segundo os cânones de interpretação, com o objetivo é extrair dos textos legais o sentido das palavras, o seu teor literal. 5 8) Quais elementos de interpretação não-clássicos do direito/norma são sugeridos e defendidos pela teoria…

decisão neste caso é a hierarquia das leis e a ponderação de valores, que são processos interpretativos que norteiam o juízo de valoração dos interesses em conflito. Quando há a colisão de princípios, o intérprete deverá valer-se de um critério hermenêutico de ponderação dos valores jusfundamentais que Alexy denomina de "máxima da proporcionalidade". Dessa forma, a violação dos fundamentos constitucionais, referente a dignidade do individuo e a liberdade de expressão, constituem agravos…

meio. Ou seja, o intérprete, no intuito de fazer justiça ao caso concreto, pode optar por um método que mais seja adequado àquela demanda, visto que ele é livre, embora seja uma liberdade condicionada como veremos a seguir, para optar pelos meios hermenêuticos que entender mais adequados para a obtenção do direito e, por conseguinte, para a realização da idéia de justiça. 5) Por derradeiro, questiona-se acerca da pluralidade de métodos como veículo da liberdade do interprete. Nesse…

ou do sinalagma 2.2.2.1. Sinalagma genético e sinalagma funcional. 2.2.2.2. A questão da consideration 2.2.3. Boa-fé objetiva 2.2.3.1. Boa-fé objetiva (arts.113, 187 e 422): conceito: cláusula geral, conceito jurídico indeterminado e cânone hermenêutico 2.2.3.2. Boa-fé pré-contratual, contratual e pós-contratual 2.2.3.3. Funções da boa-fé objetiva: a) coadjuvar; b) suprir; c) corrigir. 2.2.3.4. O problema dos deveres anexos da boa-fé objetiva: correção, cuidado,…

.........................................................................8 2.2 A “Lei Seca” como infração Penal: análise hermenêutica................................................9 2.3 A “Lei Seca” ante a Constituição: vista de um panorama hermenêutico.........................10 3. METODOLOGIA.............................................................................................................. 12 BIBLIOGRAFIA..........................................................................