hermeneutica

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QUESTIONÁRIO DA TEORIA DA
INTERPRETAÇÃO JURIDICA DE
FRIEDRICH MÜLLER A3-(2)

Estevão Souza Mario de Almeida
Gizele R. Gomes
Idiê Beatriz de Souza
Nayara Torloni
Paula Cristina de Souza
Ramon Alves Ribeiro
Ricardo Guimarães Pereira
5º período, turma: Direito/ Noite, Sala: 7B
Hermenêutica Jurídica
Prof.: Herman Nébias Barreto

Belo Horizonte
2º semestre de 2011

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Roteiro do Trabalho A3 (2) de Hermenêutica
Jurídica

Quinto Período do curso de graduação em direito da FEAD
Segundo Semestre de 2011
Prof. Herman Nébias Barreto.

QUESTIONÁRIO
Textos do A3 (2)
Grupo 1: A Interpretação Jurídica na Teoria Estruturante do Direito
Referência Bibliográfica: Müller, Friedrich. Esboço de uma metódica de Direito
Constitucional. IN: Metodologia do Direito Constitucional. 4a edição. São Paulo:
Revista dos Tribunais 2011 (texto montado disponível na WIND), p. 52-79 e 85-104.

Questões do Questionário

1) Qual

o

conceito

de

direito

e

de

norma

Jurídica

da

a

teoria

hermenêutica? Há especificidades e inovações na concepção do autor?
Para Muller o conceito de direito da hermenêutica esta ligado a Lei, a lei no seu teor literal, um ato cognitivo, enquanto norma jurídica é um conceito extra lingüístico. Na concepção do autor a norma jurídica deve levar em conta elementos que influencie na decisão, uma analise dos dados da linguagem, a norma ligada a dados reais, e no âmbito da aplicação da norma uma perspectiva valorante.
2) A teoria tem argumentos desfavoráveis ao positivismo? Quais são eles?
Sim, são condições distintas da concretização da norma: Peculiaridade de âmbito material, a confiabilidade do texto norma na formulação do programa de norma, a

3 precisão do programa da norma formulado no teor literal por prescrição por ocasião do destaque do âmbito material, o grau e o estado do tratamento de uma área de regulamentação dentro e fora da ciência e da práxis jurídicas e, nçao em ultimo lugar,