O conceito Material de Crime e o Principio da Dignidade da Pessoa Humana

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 06 CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DO DELITO 09 1.1 Breve percurso histórico da teoria do crime 09 1.2 Conceito de crime 11 1.2.1 Conceito material 13 1.2.2 Conceito formal 14 1.2.3 Conceito analítico 15 1.2.3.1 Concepção bipartida 15 1.2.3.2 Concepção tripartida 16 1.2.3.3 Concepção tetrapartida 16 1.2.3.4 Concepção pentapartida 16 1.3 Teorias da ação 17 1.3.1 Teoria naturalista, causal-naturalista, causalista ou mecanicista 17 1.3.2 Teoria finalista da ação 18 1.3.3 Teoria social da ação 19 CAPÍTULO II – A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 20 2.1 Origem e histórico do princípio da dignidade da pessoa humana 20 2.2 Direitos e garantias fundamentais 24 2.2.1 Os direitos fundamentais à luz da primeira dimensão 26 2.2.2 Os direitos fundamentais à luz da segunda dimensão 27 2.2.3 Os direitos fundamentais à luz da terceira dimensão 27 2.2.4 Os direitos fundamentais à luz da quarta dimensão 28 2.2.5 Os direitos fundamentais à luz da quinta dimensão 29 2.3 Incidência dos direitos e garantias fundamentais no direito penal 29 CAPÍTULO III – O princípio da dignidade da…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA “ORDEM ECONÔMICA” São Paulo 2010 2 VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA A INFLUÊNCIA DO NEOLIBERALISMO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM ENFOQUE NAS EMENDAS AO CAPÍTULO DA „ORDEM ECONÔMICA‟ Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie,…

Universidade do Vale do Itajaí U!IVALI Resumo Introdução O presente trabalho teve como finalidade verificar se os princípios do contraditório e da ampla defesa são aceitos durante o Inquérito Policial. Para tanto foi realizado uma breve abordagem sobre a evolução histórica do Inquérito Policial; foi apresentado o conceito, características, finalidade e objeto do instituto em análise; elaborou-se um estudo doutrinário e jurisprudencial e por fim foi apresentado as…