Senhor

DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO Santiago Artur Berger Sito Gustavo Oliveira Vieira Luciana Rodrigues Penna RESUMO O presente estudo pretende verificar o conceito de rede de interconstitucionalidade, a partir das contribuições da sociologia em sua leitura da globalização, personificada nas idéias do sociólogo espanhol Manuel Castells e sua compreensão de sociedade em rede. Partindo da compreensão da temática redesenhada por Manuel Castells, verifica-se o caminho até a construção de uma rede de interconstitucionalidade. Busca-se, assim, perceber a possibilidade do pensamento de um constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em si, tanto de interconstitucionalidade, de José Joaquim Gomes Canotilho, como da sociedade em rede, de Manuel Castells. A construção de ambos os autores é considerada em suas peculiaridades, dentro dos padrões que cada um descreveu e considerou. Conceitos como constituição supranacional, supraestatalidade, interculturalidade, constitucionalismo multinível, e outros, são encaixados na complexidade da teoria de uma constituição comunitária. Conclui-se pela convergência das idéias presentes, tanto na possibilidade de um constitucionalismo global, como pela sociedade em rede que oportunizou tal cogitação

considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das normas constitucionais programáticas. 9.…

considerações sobre o caso brasileiro Gilberto Bercovici Sumário 1. Considerações Iniciais. 2. Do Estado Liberal ao Estado Social. 3. Constituição garantia e constituição dirigente. 4. Eficácia e efetividade do programa constitucional. 5. Constituição dirigente e decisão política. 6. A nova análise de Canotilho e a “Responsabilidade Social”. 7. Crise de governabilidade e retorno ao Estado Liberal. 8. Eficácia vinculante das normas constitucionais programáticas. 9.…

Referência bibliográfica CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Portugal: Editora Almedina, 1998, Capítulo I – Constitucionalismo Antigo e Constitucionalismo Moderno; item A – Constituição e Constitucionalismo, pág. 45 a 55. Material da 1° Disciplina Teoria Geral da Constituição, ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha…

Dirigente do constitucionalista português José Joaquim Gomes Canotilho. Esta proposta busca a reconstrução da Teoria da Constituição por meio de uma Teoria Material da Constituição, concebida também como teoria social.24 Para Canotilho, como todas as Constituições pretendem, de uma forma ou outra, conformar o político, com a denominação “Constituição Dirigente” afirma-se intencionalmente a força de direção do direito constitucional. 25 A Constituição Dirigente busca racionalizar a…

Leia o texto abaixo que trata sobre as normas, regras e princípios jurídicos: NORMAS, REGRAS E PRINCÍPIOS Regra e princípio compõem as duas espécies do gênero norma . Seguindo as lições de José Joaquim Gomes Canotilho , podemos identificar diversos critérios que podem ser utilizados para diferenciá-los. Em primeiro lugar, considerando o grau de abstração ou generalidade, podemos firmar que os princípios possuem um elevado grau de generalidade, o que se contrapõe às regras, visto que…

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 281. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores para o Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.p.17/18. 17 TEPEDINO, Gustavo. Editorial. Revista Trimestral de Direito Civil. Rio de Janeiro: Padma, v. 4, p. iv, out./dez. 2000. 18 PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Princípios fundamentais norteadores para o Direito de Família, cit., p. 1819. 16 9 A conceituação…

C. M. M. Editores Ltda, 1996. CITAÇÃO RECUO     Faz-se interessante aqui, antes de abordar os princípios constitucionais, transcrever o pensamento de CANOTILHO: [...] a Constituição é, [...] uma lei, configurando a forma típica de qualquer lei, compartilhando com as leis em geral um certo número de características (forma escrita, redação articulada, publicação oficial etc). Mas também, é uma lei diferente das outras: é uma lei específica, já que o poder que a…

José Joaquim Gomes Canotilho Direito Constitucional e Teoria da Constituição José Joaquim Gomes Canotilho é um jurista português, nasceu em Pinhel em 15 de agosto de 1941, é licenciado e doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , onde é Professor catedrático , e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau . É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da atualidade. Em seu…

meio ambiente. Dessa forma, Ost argumenta acerca da necessidade de uma compreensão mais global no que tange à questão ambiental e à sua regulação, referindo que: [...] do local (a “minha” propriedade, a “minha” herança) conduz ao global (o patrimônio comum do grupo, da nação, da humanidade); do simples (tal espaço, tal indivíduo, tal facto físico), conduz ao completo (o ecossistema, a espécie, o ciclo); de um regime jurídico ligado em direitos e obrigações individuais (direitos…