Senhor

DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A
INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO

Santiago Artur Berger Sito
Gustavo Oliveira Vieira
Luciana Rodrigues Penna
RESUMO
O presente estudo pretende verificar o conceito de rede de interconstitucionalidade, a partir das contribuições da sociologia em sua leitura da globalização, personificada nas idéias do sociólogo espanhol Manuel Castells e sua compreensão de sociedade em rede.
Partindo da compreensão da temática redesenhada por Manuel Castells, verifica-se o caminho até a construção de uma rede de interconstitucionalidade. Busca-se, assim, perceber a possibilidade do pensamento de um constitucionalismo global, o qual permite conjecturar a idéia de rede de interconstitucionalidade a partir de eventos econômicos, sociais, culturais e políticos. Desse ponto, volta-se o estudo para a caracterização da rede em si, tanto de interconstitucionalidade, de José Joaquim Gomes
Canotilho, como da sociedade em rede, de Manuel Castells. A construção de ambos os autores é considerada em suas peculiaridades, dentro dos padrões que cada um descreveu e considerou. Conceitos como constituição supranacional, supraestatalidade, interculturalidade, constitucionalismo multinível, e outros, são encaixados na complexidade da teoria de uma constituição comunitária. Conclui-se pela convergência das idéias presentes, tanto na possibilidade de um constitucionalismo global, como pela sociedade em rede que oportunizou tal cogitação. Assim, não se pretende de forma alguma, limitar o contexto produtor de um direito supranacional, mas ao contrário, propiciar um ambiente amplo às contribuições diversas e plurais, próprias do paradigma que se desvela com as contribuições neste trabalho expostas.
Santiago Artur Berger Sito, Autor, Acadêmico do Curso de Direito da UNIFRA e do Curso de Ciências
Sociais da UFSM.
Gustavo Oliveira Vieira, Orientador, Mestre em Direito (UNISC), professor de Direito Internacional
Público e