Direito Constitucional - J. J. Gomes Canotilho
Direito Constitucional e Teoria da Constituição
José Joaquim Gomes Canotilho é um jurista português, nasceu em Pinhel em 15 de agosto de 1941, é licenciado e doutor em
Direito
pela
Faculdade de Direito da
Universidade de
Coimbra
, onde é
Professor catedrático
, e professor visitante da Faculdade de Direito da
Universidade de Macau
.
É considerado por muitos como um dos nomes mais relevantes do direito constitucional da atualidade.
Em seu livro Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Canotilho expõe novos constitucionalismos e novos formatos para as instuições políticas que são responsáveis pela aplicação da constituição e para o resolvimento de problemas com o direito constitucional.
Para compreendermos o tema abordado houve a necessidade de exposição de termos e explicações em torno de perguntas formuladas com base no que é a constituição, o constitunionalismo, o poder constituinte, e onde e como cada um é aplicado.
Vimos que Constitucionalismo é a ideologia de um governo limitado responsável pela garantia dos direitos políticos e sociais de uma comunidade, onde o constitucionalismo moderno passa a ser responsável pela garantia da limitação do poder para que assim o governo garantisse com total eficácia os direitos da população.
A modernidade teve enorme influência na alteração tanto do constitucionalismo quanto da constituição, pois após moderninade a constituição passa a ser mais clara em relação à sua funcionalidade, no qual nela se fixam os limites, liberdades e direitos do poder-político. Há nela diversas dimensões fundamentadas, centralizadas principalmente em definir quais são as obrigações políticas do Estado com a população.
Diversas comparações e fundamentacões são usadas, como ao modelos de constitucionalismo inglês, francês e português, onde cada um possui uma relação estrutural entre si, mas com particulariedades distintas. Ambos modelos são usados na formação da constituição de cada país,