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NOME: Mariana Vieira de Mello Costa
TÍTULO: Hermenêutica Constitucional: Qual o papel dos princípios na hermenêutica constitucional? Fundamente sua resposta.
O presente texto tem como objetivo dissertar acerca do importante papel dos princípios no contexto da hermenêutica constitucional, iniciando com uma breve explanação acerca dos conceitos de princípios e de hermenêutica, e concluindo com a relação existente entre os dois institutos.
Inicialmente, cumpre destacar que os princípios jurídicos são um conjunto de padrões de conduta presentes no ordenamento, ora de maneira explicita, ora implícita. Segundo CANOTILHO, os princípios possuem, ao menos, três funções básicas, quais sejam: função fundamentadora, função orientadora da interpretação e função de fonte subsidiária.
É, pois, na segunda função enumerada por CANOTILHO, qual seja, a função orientadora da interpretação, que reside o cerne da relação existente entre princípios e hermenêutica constitucional, haja vista que, se segundo afirma LIMA, o princípio é a melodia que inspira a dança do intérprete, que deve estar sempre "afinado" com a música. A letra pode mudar. O compositor, também. E até o ritmo pode sofrer alterações. Mas a melodia sempre será a mesma, e o intérprete, em sua dança hermenêutica, deverá tentar acompanhá-la custe o que custar.
Dessa forma, para a realização da hermenêutica constitucional, a qual, bem se sabe, representa a definição do que vem a ser o verdadeiro significado do texto constitucional segundo o hermeneuta, levando em consideração a historia, a ideologia, as realidades sociais, econômicas e politicas do Estado, consoante LENZA, o interprete pode valer-se dos princípios a fim de extrair do texto o seu sentido primordial.
Isso porque o ponto de partida do intérprete deve ser os princípios constitucionais, os quais representam o conjunto de normas que refletem o real significado da Constituição, seus postulados básicos e seus fins.
BARROSO afirma que os princípios