A Sociedade da Informação e a Democracia Participativa Virtual

formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se breve estudo acerca formação da sociedade da informação e da necessidade estatal de universalização igualitária das tecnologias, com enfoque no respeito a dignidade humana. O presente trabalho então voltou-se para o estudo da possibilidade do uso da internet na formação e em atendimento aos anseios sociais por uma sistema democrático ativista participativista. Explorou-se o potencial estatal e seu dever de inclusão social no mundo digital. Chegando-se ao entendimento que a sociedade da informação modificará os paradigmas dos sistemas democráticos atuais, deixando-os mais participativos via internet, que conforme o estudo de caso do projeto eDemocracia da câmara de deputados pode ser adaptável ao modelo constitucional atual com interpretação hermeneuta dos princípios constitucionais. Palavras chaves: Sociedade da Informação. Dignidade Humana. Democracia participativista virtual. ABSTRACT: The technology revolution has brought the evolution of social consciousness. The company has been formed from this revolution is called the information society. This society is responsible for an increase in the pursuit of protection of fundamental rights by virtual activism. This track is faced brief study on the formation of information society and universal…

just compensation policies, but as redistributive and acknowledgement ones. Keywords: affirmative actions; theories of justice; constitutionality; equality; discrimination. 1 Graduada em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestranda em Sociologia Política da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista CNPq. 2 Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestrando em Direito da Universidade…

................. 3 Artigos O Modelo Atómico de Bohr e a sua Recepção em Portugal .......................................................................................... Augusto Correia Cardoso, Carlos Fiolhais, Sebastião J. Formosinho Sobre a Nudez Forte do Núcleo, o Manto Diáfano da Nuvem Electrónica: As Memórias dum Átomo ............................... Mário Berberan e Santos Singularidades Químico-Farmacêuticas da Ficção Queirosiana…

advogado, mestre em Direito Público pela UERJ, membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública ~ IBAP DIREITO, ESCASSEZ & ESCOLHA Em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas RENOVAR ftlo d e J a n e iro • S ã o P a u lo 2001 Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-000 - Tds.: (21) 531-2205 / 531-1618 / 531-3219 - Fax: (21)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO Professor Éder Dion Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rio Grande – STIMMMRG Alana Ferreira dos Santos, 47409 Carlos Figueiredo dos Santos, 47391 Gabriel Tubino Bonifácio Costa, 44385 Gabriela Simões Pereira, 47407 Rômulo Brum, 47402 Novembro de 2014 INTRODUÇÃO Os sindicatos, principalmente os dos empregados, representam papel de…

UNIVERSIDADE DE LISBOA FACULDADE DE DIREITO AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: INSTRUMENTO DE UMA NOVA GOVERNAÇÃO PÚBLICA MARIA EDUARDA AZEVEDO Tese Orientada pelo Professor Doutor EDUARDO PAZ FERREIRA DOUTORAMENTO EM DIREITO RAMO: CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÓMICAS 2008 Agradecimentos A apresentação da presente dissertação de doutoramento é animada pelo propósito de oferecer uma sistemática de análise da abordagem de Parcerias Público-Privadas, estruturada numa lógica de…

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO VIOLAÇÃO AO DIREITO DE SUFRÁGIO E A INSTABILIDADE INSTITUCIONAL CAUSADA PELO ARTIGO 4° DA LEI 12.034/2009, E DISPOSITIVOS CORRELATOS COTIA 2012 FRANCISCO CARLOS DE SOUSA MACHADO Monografia supervisionada pelo professor XXXXXXXXXXX e apresentado à Coordenação do Trabalho de Curso, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Mario Schenberg. Orientador: Prof. Emerson Bortolozi COTIA 2011…

Filosofia - Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Faculdade Autônoma de Direito, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder,…

JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de…

historicamente contextualizada das convergências entre o direito à privacidade e a proteção jurídica do corpo. Parte da concepção moderna do “direito a ser deixado só” e da indisponibilidade do corpo aborda os desafios impostos pelas pressões do mercado e demandas por segurança para chegar à privacidade como autodeterminação informativa e ao corpo como informação, ilustrando com as situações da redesignação sexual, da proteção dos dados genéticos e do direito de não saber.…