privacidade e corpo

Carlos Nelson Konder

Privacidade e corpo: convergências possíveis* Privacy and body: possible convergences
Carlos Nelson Konder**
Resumo
O artigo propõe uma leitura historicamente contextualizada das convergências entre o direito à privacidade e a proteção jurídica do corpo. Parte da concepção moderna do “direito a ser deixado só” e da indisponibilidade do corpo aborda os desafios impostos pelas pressões do mercado e demandas por segurança para chegar à privacidade como autodeterminação informativa e ao corpo como informação, ilustrando com as situações da redesignação sexual, da proteção dos dados genéticos e do direito de não saber.
Palavras-chave: Privacidade. Corpo. Informação.

Abstract
This paper intends to realize a historical approach to the convergences between right to privacy and law protection of the body. It begins in the modern conception of the “right to be let alone” and the indisponibility of the body, approaches the challenges of the market pressures and demands for security, and arrives at the conceptions of privacy as informational self-determination and body as information, exemplifying with the cases of transsexuals, genetic information protection and the right not to know.
Keywords: Privacy. Body. Information.

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Artigo desenvolvido no âmbito do projeto Casadinho/Procad entre a Faculdade de Direito da
UERJ e a Unifor.
** Professor adjunto de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Rio de Janeiro –
RJ – Brasil. E-mail: [e-mail]

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Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 2, p. 354-400, mai./ago. 2013

Privacidade e corpo: convergências possíveis

Introdução
“Quite an experience to live in fear, isn’t it? That’s what it is to be a slave” Ridley Scott, Blade Runner.

Privacidade e corpo são