Bittar Direito E Liberdade

FRAGILIDADES DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS DIANTE DAS CRISES POLÍTICAS Fábio Maurício Zeni Estagiário de Direito Quintanista. Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. Das Instituições Jurídicas; 3. O Jurídico; 4. O Político; 5. O Humano, o Sagrado e a Linguagem; 6. A família, a sociedade e o Poder; 7. Das fragilidades das instituições jurídicas diante das crises políticas; 8. Conclusão; 9. O que a obra “Revolução dos Bichos” de George Orwel contribuiu no presente trabalho; 10.…

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

1 CONCEITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Inicialmente esclarece-se que a personalidade é atributo reconhecido a todas as pessoas, pois inerente à própria condição humana. Clóvis Beviláqua a define como “a aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações". (1975, p. 78) Para Silvio Venosa, "é o conjunto de poderes conferidos ao homem para figurar nas relações jurídicas" (2002, p. 148). Não se trata, entretanto, de um direito, mas sim de…

RESUMOS CRÍTICO REFERENTE ÀS PÁGIMAS 94 À 126 DA OBRA “ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL” DE BITTAR. O primeiro ponto a que se começa a debater na obra de Bittar é “O direito a ter opção ética: o comprometimento do exercício da liberdade ética”. Estamos diante de um tópico que vem demonstrar que a formação do saber ético, a busca pala realização correta e coerente das decisões humanas, só se concretizam quando o indivíduo “ pensa e re-pensa” suas atitudes errando e acertando a todo…

CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA JOHN LOCKE: ESTADO DE NATUREZA E ESTADO CIVIL TERESINA-PI MAIO-2015 BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia política/ Eduardo C.B. Bittar. – 3. ed. – 2. Reimpr. – São Paulo: Atlas, 2008. A contribuição de Jonh Locke, pensador inglês, um dos principais expoentes da teoria politica da Idade Moderna, tendo participado de cargos, funções políticas e atividades docente, viveu no exilio por

O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies. Parte do pressuposto, na esteira da lição de Edvaldo Brito( 1993, p. 16), que a realidade do direito é linguagem. Indica o autor que tal realidade do direito como linguagem se mostra manifesta por diversos motivos : a) o direito se expressa por proposições prescritivas no ato intelectual em que fonte normativa afirma ou nega algo ao pensar

normas de comportamento deveria ser chamada de ciência normativa. Tratando de costumes, uma ciência descritiva. Muito embora ligado ao problema da liberdade, aparece sempre do bem e do mal, e o problema da consciência moral e da lei. Didaticamente, costuma-se separar os problemas teóricos da ética em dois campos: os problemas gerais e fundamentais (como liberdade, consciência, bem, valor, lei e outros); e no segundo, os problemas específicos de aplicação concreta, como os problemas da…

Jurídicas Curso de Direito Disciplina: Ciência Política 1º B Noturno Docente: Camila Stohrer Acadêmico: João Pedro Pamplona Fichamento de Leitura 1. Obra: Bittar, Eduardo. (Curso de filosofia política - 2. ed., rev., aum. e modificada / 2005 São Paulo). SP: Atlas, 2005. 2. Destaques 2.1 (p.19) “Esse “Muro de Berlin” que se ergue entre os temas não jurídicos, e os temas jurídicos é um empecilho para o diálogo entre o Direito e o seu…

justificando-as e associando-as à realidade social e jurídica na atualidade. (Texto 5 – BITTAR & ALMEIDA, PP.50-51) 3) Como e por que a Filosofia Jurídica evita e supera o jurisdicismo ou o legalismo? Ou seja, como ela se situa entre as perspectivas dogmática e zetética? (Vejam BITTAR, PP. 49-50) 4) Qual a relação entre a dogmática e a Teoria Crítica do direito? 5) Qual a distinção entre o Juiz dogmático e o Juiz crítico do direito? 6) Por que, a partir do olhar da Filosofia…

(Texto 5 - BITTAR & ALMEIDA, pp.50-51) 3) Como e por que a Filosofia Jurídica evita e supera o jurisdicismo ou o legalismo? ou seja, como ela se situa entre as perspectivas dogmática e zetética? Vejam Bittar, pp. 49-50 4) Qual a relação entre a dogmática jurídica e a Teoria Crítica do direito? 5) Qual a distinção entre o Juiz dogmático e o Juiz crítico do Direito? Para as questões 3, 4 e 5 vejam o texto: Perspectivas hermenêuticas sobre a dogmática jurídica e a Teoria Crítica do…