Bittar Direito E Liberdade

baseada em princípios de liberdade e igualdade. Em “Liberalismo Político”, que é uma actualização com a “teoria de Justiça,” no qual ele tenta mostrar que sua teoria da justiça não é uma "concepção abrangente do bem", mas em vez disso é compatível com uma concepção liberal do papel da justiça, a saber: que o governo deve ser neutro entre concepções concorrentes do bom. Rawls tenta mostrar que os seus dois princípios de justiça, bem compreendidas, formam uma "teoria do direito" (em…

Burocrático na linguagem jurídica, podendo notar-se características gerais, que justamente diferencia o discurso jurídico das demais espécies de discurso. Desenvolvemos o trabalho utilizando como referência o livro Linguagem Jurídica de Eduardo C.B Bittar, podendo-se observar dois aspectos sobre este discurso. Primeiramente o discurso burocrático é a linguagem institucionalizada por excelência, tendo como mediador o Estado. Trata-se de um discurso clausular, que exerce mais seu caráter…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CAMPUS DE CACOAL DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO DO CAPITALISMO A FILOSOFIA DA POLITICA MODERNA Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia – Campus Cacoal, como requisito parcial de avaliação da disciplina de Filosofia,ministrada pela Profª. Esp. Edilene T. P. Santiago. Cacoal – RO 2012 1. DO FEUDALISMO AO MERCANTILISMO O século XV tem como pano de fundo o fim do feudalismo, o renascimento e também o…

Introdução A partir do que se denomina “silogismo da sociabilidade”, reconhece-se a estreita, íntima e indissociável ligação existente entre o homem, a sociedade e o Direito. Assim, como na fórmula lapidada por Ulpiano, ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo: ubi homo, ibi jus. Somadas à sociabilidade, racionalidade e liberdade aparecem como elementos distintivos da existência humana. Nessa linha, Jacy Mendonça (2010, p. 195) destaca que, ao revés do que se encontra no…

Amarilio Ferreira Jr. & Marisa Bittar A DITADURA MILITAR E A PROLETARIZAÇÃO DOS PROFESSORES AMARILIO FERREIRA JR.* MARISA BITTAR** RESUMO: Este artigo aborda as transformações ocorridas no magistério durante o regime militar (1964-1985), mostrando que a sua origem deixou de ser exclusivamente as classes médias urbanas e frações das elites, passando a constituir-se também das camadas populares. Ocorreu, assim, um processo de mobilidade tanto ascendente quanto descendente, pois…

DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA O homem não deve ser protegido somente em seu patrimônio, mas, principalmente, em sua essência. Uma das principais inovações da Parte Geral do Novo Código Civil é, justamente, a existência de um capítulo próprio destinado aos direitos da personalidade. Trata-se de um dos sintomas da modificação axiológica da codificação brasileira, que deixa de ter um perfil essencialmente patrimonial (código civil de 1916), concebido para uma sociedade

JUSTIÇA CRISTÃ E AGOSTINHO - UMA CRÍTICA REFLEXIVA 1. JUSTIÇA CRISTÃ 1.1 JUSTIÇA E RELIGIÃO Bittar e Almeida abordam o assunto em questão partindo do pressuposto que, no momento em que se discute direito e justiça, é imprescindível analisar a influência que as Sagradas Escrituras produziram sobre a cultura ocidental (2011, ed. 9ª, p.188, § 1). No entanto, consideramos indispensável ressaltar que essa influência se deu principalmente pelas interpretações que lhes foram…

QUESTÕES PARA ESTUDO DIRIGIDO – FILOSOFIA DO DIREITO – PENSAMENTO MEDIEVAL O exercício contempla revisão de matéria do pensamento medieval. Material de pesquisa (não exclusivo): BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis. CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 10ª ed., 2012. ________________________________________________________________________ 1. São aspectos que marcam o contexto do fim da Antiguidade Clássica e início da Idade Média, exceto: a) Patrística: corrente de pensamento que…

Rousseau - resumo Curso de Filosofia do Direito, de Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida Cap. VII - do soberano O capitulo nos mostra que enquanto os súditos podem e devem se comprometer com o seu soberano, o mesmo não pode obrigar-se em relação a si mesmo, pois estaria indo contra a natureza do corpo político impor-se a uma lei que não pode infringir. Logo depois, é dito que o soberano não necessita garantir nada a seus súditos pois seria impossível o corpo político…

T E O R I A D O DIREITO Hélcio Corrêa 76 AS RELAÇÕES ENTRE ÉTICA E POLÍTICA NA CONCEPÇÃO DA JUSTIÇA EM ARISTÓTELES THE RELATIONSHIP BETWEEN ETHICS AND POLITICS ACCORDING TO ARISTOTLE’S IDEA OF JUSTICE Rogério Cangussu Dantas Cachichi RESUMO ABSTRACT Demonstra que os elementos fundamentais ligados à concepção de justiça estabelecidos basicamente nas obras Ética a Nicômaco e Política permitem-nos antever a natureza e o papel da justiça, dentro da intrínseca relação…