Bittar Direito E Liberdade

Fundamentos do Direito Público e Privado Um das áreas do direito civil aborda a pessoa, seja ela natural ou jurídica. Disserte acerca o tema "a pessoa no direito". Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano. Entre os juristas romanos, passou a designar ser que tem direitos e…

Educação e Diversidade; ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professora Ana Maria Bittar Crivari Professora de Ensino a Distância (EAD) da Educação e Diversidade Indaiatuba/2013 Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer (http://www.novapdf.com) “Direitos Humanos e Pluralidade Cultural”.  A autêntica afirmação da pluralidade cultural é inseparável das lutas pela extensão dos direitos humanos a todos e pela construção de relações cidadãs e…

CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139…

causa desconforto em alguns jurados. O promotor alega também, que ela só sentia desprezo pelos Estados Unidos e seus princípios. Ética em Aristóteles Para Aristóteles a justiça não pode ser neutra. Ele acredita que as discussões sobre justiça e direitos são necessariamente debates sobre a honra, a virtude e a natureza de uma vida boa, e que esses elementos não podem ser fragmentados nem observados separadamente: em momento nenhum durante o julgamento o caráter de Selma é questionado,…

PLANO DE CURSO 1. IDENTIFICAÇÃO CURSO: DIREITO ANO: 2012 DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA PERÍODO: 2º TURNO: NOTURNO CH TOTAL: 40 h SEMESTRE: 2º PROFESSOR (A): FÁBIO PIVA PACHECO 2. EMENTA Introdução à Ciência Política: origens e objetivos. Principais abordagens da Ciência Política. Pensamento político moderno ocidental: absolutismo, liberalismo, socialismo, anarquismo e fascismo. Conceitos essenciais da política…

DIREITOS DA PERSONALIDADE CONCEITO Segundo Caio Mario da Silva Pereira, A concepção dos direitos de personalidade se deve a existência proclamada pelo direito natural, destacando-se dentre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, ao próprio corpo, à imagem e à honra. Trata-se de direitos inalienáveis, que se encontram fora do comercio, e que merecem a proteção legal. O reconhecimento dos direitos da personalidade como categoria do direito subjetivo e relativamente…

1. APRESENTAÇÃO Este presente estudo aborda sobre direito e não violência. O conflito é algo natural do homem. Todavia, para viver em harmonia com os demais, o homem deve esforçar-se para manter uma relação pacífica. Ao passo de que a violência para com o outro é um ato reprovável, também é a violência um significativo componente do direito. No direito moderno, o uso de violência é um instrumento na manutenção da ordem. Torna-se um privilégio da autoridade estatal, sendo regulado

responsabilidade civil que a máxima romana neminem laedere (Ulpiano), traduzida livremente para o vernáculo como dever geral de não lesar a outrem. Esta expressão fundamenta tanto os limites impostos pela moral e bons costumes, quanto pelo próprio Direito, objetivando sempre uma convivência saudável e harmônica dentro do contexto social. Diante disto, quando qualquer componente da sociedade transgride essa linha axiológica e normativa, turba a ordem social e ingressa na seara da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACARATU – PE. FRANCISCO JOSÉ TORRES LIMA, brasileiro, casado, professor, portador do CPF/MF nº 238.699.924-68 e RG nº 1.244.818, residente e domiciliado na Rua Francisco Gomes Yoyô, nº 50, bairro Centro, Tacaratu - PE., CEP 56480-000, declara ser pobre na forma da Lei, por isto PRELIMINARMENTE Requer os benefícios da JUSTIÇA DA GRATUITA nos termos do Art. 4º e 5º da Lei Federal nº 1060 e suas alterações,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Kamilla Ernesto da Silva Goiânia, dezembro de 2009. KAMILLA ERNESTO DA SILVA LIQUIDAÇÃO DO DANO MORAL TRABALHISTA Monografia apresentada a professora SÍLZIA ALVES CARVALHO PIETROBOM, do Curso de Direito do Uni-ANHANGÜERA – Centro…