Bittar Direito E Liberdade

ÍNDIOS) Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL AGOSTO DE 2012 RITA DE CÁSSIA BASTOS MELO SILVA Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO (Filosofia Geral) Trabalho de Filosofia referente à Importância da Filosofia para o Direito, solicitado pelo professor Roberto Calábria, do 1º período do Curso de Direito do CESMAC- Faculdade do Sertão, Palmeira dos Índios. …

· Deontologia Os deveres são morais e as obrigações são legais, ou seja, devo fazer seguindo minha moral mas tenho que fazer porque uma obrigação me obriga. · Opinião de Miguel Reale “Para ele nenhuma norma deveria sair de uma pessoa, pois o direito esta dentro da moral. “ · O que é moral Conjunto de normas que regulam o comportamento dos homens livres na sociedade. - moralidade positiva: preceito que demonstram o comportamento dos homens para se chegar no bem final. · O que são costumes

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB Prof. MSc.-Elsa Cristine Bevian– Orientadora BLUMENAU 2009 A VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL E A PROPAGAÇÃO DA PIRATARIA Por EMERSOM GOMES FERNANDES Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota ___ como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo…

2/20/13 Educação e Diversidade Conceitos Iniciais do Multiculturalismo e Educação Profa. Ma. Ana Maria Bittar Crivari Conceitos Iniciais do Multiculturalismo e Educação 1 2/20/13 Conceitos Iniciais do Multiculturalismo e Educação Multiculturalismo é a convivência de muitas culturas no mesmo país, cidade ou região. É possível encontrar nas publicações uma diversidade de expressões, compreensões e interpretações sobre o tema multiculturalismo, tornando-o uma expressão…

BIOÉTICA E FILIAÇÃO DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL, DIREITO A CONHECER A ORIGEM BIOLÓGICA Aline Damasio Damasceno Ferreira[1] BIOETHICS AND LAW MEMBERSHIP PERSONAL INDENTITY, RIGHT TO KNOW THE BIOLOGICAL RESUMO A busca pelo conhecimento da origem genética do ser humano é um direito fundamental inerente à pessoa. Aqui é apresentado um pequeno esboço sobre esta questão, que envolve o estudo da Bioética, Direito de Família,…

inerentes à existência do ser humano. As normas jurídicas a eles correspondentes são denominadas de direitos fundamentais, os quais se encontram na condição de cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ocorre que, a complexidade da convivência humana em sociedade possibilita o surgimento de situações que geram um aparente conflito entre direitos fundamentais no momento de se aplicar o direito positivo. A supracitada afirmação ganha corpo na hipótese da transfusão de sangue…

satisfação de suas necessidades, o homem pode acabar infligindo certos males a outros, sendo que o pior destes seria a morte. Essa é consequência natural do estado de natureza (modus vivendi) pregado por Hobbes. “O direito de natureza, a que os autores geralmente chamam jus naturale, é a liberdade que cada homem possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida; e consequentemente de fazer tudo aquilo que seu…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA 1º B MATUTINO DOCENTE: CAMILA STOHRER ACADÊMICO: JAMILLE RIBAS FICHA DE LEITURA 1. OBRA EM FICHAMENTO: BITTAR, Eduardo C. B. Direito e Política: Uma intersecção necessária. 2. DESTAQUES 2.1 “Ora, o não jurídico é o que confere existência, vitalidade e consistência ao que é jurídico”. (p.19) Partindo da ideia inicial do texto, a qual afirma que a…

ALIENAÇÃO PARENTAL RESUMO: O artigo aborda o respeito aos Direitos Fundamentais discorrendo sobre sua efetividade e também sobre os direitos da personalidade no intuito de informar que todos esses direitos se entrelaçam quando a questão é o ser humano. Analisa-se a jurisprudência pátria acerca do tema antes e após o advento do Código Civil de 2002 no intuito de demonstrar que os Tribunais sempre estão atentos às violações aos direitos post mortem. Estuda-se também a Lei n°…

REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como…