Direito, norma e sistema - baseado na obra de eduardo c. b. almeida bittar

sinal de trânsito, com cores vermelho, amarelo e verde, é uma boa representação do conjunto de normas de conduta. A norma proibitiva corresponde ao sinal vermelho (proíbe uma ação), a norma permissiva corresponde ao sinal amarelo (permite uma ação), e a norma obrigatória corresponde ao sinal verde (obriga uma ação)”. (BITTAR; ASSIS DE ALMEIDA. 2011.) Este exemplo utilizado por Bittar e Assis de Almeida, foi uma forma mais simples e bem explicativa de nos fazer entender que o Direito não pode ser reduzido à apenas um tipo de norma, muito pelo contrario, o Direito é constituído por uma série delas, como um conjunto normativo, um sistema normativo. A figura da pirâmide, muitas vezes se torna utilizadas por nossos professores e mestres para explicar de uma forma mais prática o funcionamento do sistema de normas, pois cada nova forma ao entrar no ordenamento seria validada por sua norma antecessora, que, por sua vez, já foi validada por outra norma, e por outra, até chegarmos na norma-fundamental que é o topo da pirâmide que, conforme Kelsen, é: “ o fundamento de validade ultimo que constitui a unidade desta interconexão criadora”. (BITTAR; ASSIS DE ALMEIDA, Op. Cit. KELSEN, p. 570) Não existindo uma norma conferindo unidade ao sistema, mas séries normativas plurais,significa que não existe uma norma fundamental, e sim, outras normas que dão origem as séries normativas plurais, que então ganham o nome de normas-origem. A norma-origem se diferencia das demais…

com/doc/52539674/RESUMO-DE-DIREITO-E-LIBERDADE. Acesso em: 02 de Abril de 2013. [3] LIBERDADE. Disponível em: http://www.loveira.adv.br/material/tc10.htm. Acesso em: 01 de Abril de 2013. [4] Bobbio, Matteuci, Pasquino, Dicionário de política,5.ed., 2000, v. 2, p. 708 [5] Ferraz Junior, Estudos de filosofia do direito, 2002,. P. 132 [6] Bobbio, Igualdade e liberdade, 1997, p. 75 [7] LIBERDADE SOCIAL. Disponível em…

SOBRE OS AUTORES Eduardo Carlos Bianca Bittar, advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996). Desenvolveu estudos de pós-graduação, e estágio doutoral-FAPESP junto à Université de Lyon (II e III) e à Université de Paris (Sorbonne-II e Sorbonne-IV), na França, tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999). Obteve a Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP (2003). Guilherme Assis de…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

1.BIBLIOGRAFIA BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme, Ronald Dworkin; A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia. (p.476 – 477). 2.3. ‘’Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...],…

política da Grécia Antiga (século V a.C.), no chamado Século de Péricles, não havia tanta necessidade de cultivar as virtudes (arete) dos guerreiros. Nessa época, floresceram as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura, a história e a política. Os fatores que contribuíram para isso, segundo Bittar e Almeida (p. 92), foram a participação popular nos instrumentos de poder, principalmente com a estruturação da democracia de Atenas, a expansão das fronteiras gregas, acúmulo de riquezas…

conhecimento foi fruto dos acontecimentos presentes no tempo em que viveu. Vislumbra-se ainda, que os seus pensamentos foram percussores da Revolução Francesa (1789), já que em suas obras investigou dois dos seus princípios, como a contextualização da liberdade e da igualdade. Nesse campo dos princípios que constituiu o lema da Revolução Francesa, apenas não investigou a fraternidade. Nota-se que embora não fizesse parte da escola clássica de direito natural, seu pensamento estava nessa…

Justiça Aristotélica: Justo Legal, Justo Natural, Equidade e Justiça. Justiça Aristotélica Conforme relata Bittar, o desenvolvimento do tema da justiça na teoria de Aristóteles (384/322 a. C.), discípulo de Platão, e fundador do Liceu, tem sede no campo ético, ou seja, no campo de uma ciência que vem definida em sua teoria como ciência pratica. A síntese operada pelo pensador permitiu, através de seus textos, que se congregassem inúmeros elementos doutrinários reunidos ao longo dos…

política da Grécia Antiga (século V A.C.), no chamado Século de Péricles, não havia tanta necessidade de cultivar as virtudes (arete) dos guerreiros. Nessa época, floresceram as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura, a história e a política. Os fatores que contribuíram para isso, segundo Bittar e Almeida (p. 92), foram à participação popular nos instrumentos de poder, principalmente com a estruturação da democracia de Atenas, a expansão das fronteiras gregas, acúmulo de riquezas…

as virtudes (arete) dos guerreiros. Nessa época, floresceram as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura, a história e a política. Os fatores que contribuíram para isso, segundo Bittar e Almeida (p. 92), foram a participação popular nos instrumentos de poder, principalmente com a estruturação da democracia de Atenas, a expansão das fronteiras gregas, acúmulo de riquezas e intensificação do comércio, inclusive com outros povos, e a utilização do "falar bem" para assemblear, além…