Bittar Direito E Liberdade

A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO DE INDIVIDUALIDADE Caroline de Oliveira Domiciano Elizabeth de Machado Faria João Ribeiro da Silva Neto Miriam Cássia de Souza Raiany Priscila Ferreira dos Reis Wanderson Jesus do Amaral Resumo: A pesquisa apresenta um estudo sobre um tema polêmico e abrangente, envolvendo dois direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal de 1988, que geralmente entram em conflito. Sendo assim traz-se o tema: A liberdade de imprensa e o…

CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade da pessoa humana,…

torná-la ainda mais difícil de ser tomada. Apresentamos uma paráfrase da história narrada por Sandel e posteriormente analisaremos as ações com base nos conceitos de moral e ética apresentados por Eduardo Bittar. Trata-se de um caso envolvendo diversas áreas, como a do Direito Internacional, do Direito Militar e da Geopolítica. Em junho de 2005, um grupo de quatro militares, dentre eles três membros do “Seal”, força especial da Marinha dos Estados Unidos para operações em mar (sea), ar…

Gabriela Siqueira e Maia, acadêmica do curso de Direito pelas Faculdades Integradas Pitágoras, em Montes Claros. Os órgãos que atuam na proteção do consumidor, no Brasil, são os chamados PROCON’s, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor. Esses órgãos prezam pelo recebimento e encaminhamento de reclamações de consumidores, a fim de orientá-los na busca por seus direitos. De acordo com o art. 6º do Código de Defesa do Consumidor, são direitos básicos do consumidor: I – a…

MADRE CELESTE MATERIA : FILOSOFIA JURÍDICA PROFESSORA: IEDA FERNANDES ALUNO: SAMUEL OLIVEIRA TURMA: DIR2N1 1 REFERÊNCIAS Dworkin, Ronald: A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2 RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1 Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia (p.476 – 477). 2.2 Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está…

Todavia, cumpre frisar que esse norte deve ser orientado por um ético, observando de maneira preponderante suas raízes, os principais a disporem do assunto e sua linha dogmática, a fim de compreender a importância desse elemento para o profissional do Direito. De igual modo, é pungente a avaliação análise de certos paradigmas considerados como inerentes e que estruturam o tema do presente artigo, sobretudo, discorrendo acerca da maciça distinção da ética da moral. Isto é, o agir ético…

finalidade deve ser o bem e o melhor dos bens.” (Aristóteles,1996, p.118). Assim, constitui a vida humana na busca de algo que esta no humanamente possível, o que Aristóteles acreditava ser a felicidade (eudalmonia), pois, conforme doutrinado por Bittar (2010), a noção de felicidade é criação humana, sendo plenamente alcançável e obtida pela razão teleológica. A razão é a faculdade que distingui os seres humanos dos demais seres vivos. É por meio dela que o individuo se guia…

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…

sob a nova ótica, seguindo o princípio aristotélico de que cabe à razão ordenar e classificar o mundo para entendê-lo”. Em suas obras, Tomás de Aquino dá tratamento especial à justiça, mas é em “Suma Teológica” que ela é estudada minuciosamente. Bittar (2012 apud AQUINO, 1980) afirma em sua obra que é clara a proposta de Aquino na questão LVII: Consequentemente ao tratado de prudência, devemos tratar da justiça. Sobre o qual há quatro pontos a considerar. O primeiro é sobre a justiça.…

Docente: Francisco Otacílio Leite Acadêmicos: Leila, Kareline Staut, Samara e Tiago Bruno Alves da Silva 3º Período de Direito Matutino – Filosofia do Direito. KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA Porto Velho/RO Introdução O presente trabalho tem objetivo de apresentar a abordagem de Kant: criticismo e deontologia, aonde será atribuído o conceito segundo BITTAR que argumenta com certa propriedade e relevância aprofundando o seu conhecimento se perguntando qual era a…