Direito

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA.

RESUMO

A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já sedimentadas. Percebe-se que, na medida em que o homem não capta a essência dos princípios maiores, cria-se um descompasso entre o direito positivo e o direito natural, com resultados perniciosos a sociedade. Assim, considerando a vulnerabilidade histórica do Direito Natural, bem como as experiências negativas do Direito puramente Positivo, reforça-se a necessidade de integração entre o Direito Natural e o Direito Positivo, de forma a viabilizar a mútua compensação pelas suas ditas insuficiências isoladas, possibilitando a gradativa positivação do Direito Natural, o que, por reflexo, fornece ao Direito Positivo o benefício de uma alma legitimadora jusnaturalista, o que termina por refletir numa melhor formação de nossos juristas, com contornos éticos e morais.

PALAVRAS-CHAVE: Ética. Moral. Direito. Direito Positivo. Direito Natural. Formação

Jurídica.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS.

A sociedade contemporânea, segundo HALL (2010, p. 10-11), com o advento do capitalismo e da globalização, encontra-se entorpecida com a presença do poder econômico, associado ao consumismo desenfreado, resultante das influências midiáticas que lançam tendências e modas, distanciando-se das questões essenciais ao progresso da sociedade e da humanidade - como a Democracia, a Liberdade, a Felicidade, a Moralidade, a Ética, a Justiça
Fiscal e Social -, para manter-se limitada às questões imediatas e econômicas3.

De acordo com BAUMAN (2009, p. 20), vivemos em uma