Ação Revisional Seguro De Vida

Luis /MA, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu bastante procurador, situado na Rua das Andirobas, quadra 44, casa 17, Renascença I, São Luis/MA, local onde recebe intimações e notificações de praxe, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., instituição financeira, com sede na Rua XV de Novembro, 165, 7º Andar, Centro - São…

CUNHA - RS TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL IDOSO – ART. 71, DA LEI Nº 10.741/03 FUNLANO, vem, respeitosamente, por sua advogada que esta subscreve (docs. 01 e 02), à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 6º, inciso V, do CDC, ajuizar AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do PLANO DE SAÚDE, com base nos fatos e fundamentos que passa a expor. I. DOS FATOS Em meados de 2006, o Autor aderiu ao plano de saúde fornecido pelo Réu…

intermédio de seus advogados e bastantes procuradores (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, inciso LXIX da Constituição da República e art. 1º da Lei nº 1.533/51, apresentar: AÇÃO REVISIONAL C/ PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERAR PARTE em face de INSS, autarquia federal, com Superintendência na Praça Dom Moura, nº 359, Bairro São José, Garanhuns/PE, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O…

ele uma “diminuição do patrimônio”, alguns autores o definem como a diminuição ou subtração de um “bem jurídico”, para abranger não só o patrimônio, mas a honra, a saúde, a vida, suscetíveis de proteção. Enneccerus conceitua o dano como “toda desvantagem que experimentamos em nossos bens jurídicos (patrimônio, corpo, vida, saúde, honra, crédito, bem-estar, capacidade de aquisição etc.)”. E acrescenta: “Como, via de regra, a obrigação de indenizar se limita ao dano patrimonial, a…

CEP______________, cidade ________________________________________, telefone________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nas Leis n.º 9.099/95 e 10.259/2001 propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, nos termos que passa a aduzir. I- DOS FATOS 01. Na data de ___/___/___, o autor reuniu os requisitos legais, à sua aposentadoria e em ___/___/___ requereu a concessão de seu benefício

fosse o dono do negócio, constituindo uma das partes da operação negocial. Apresentar acórdão relatado sobre comissão. Cuida-se de recurso de apelação interposto por SCHUCH COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA. da sentença que julgou improcedente a ação ordinária por ela movida em face de ROBERT BOSCH LTDA. A apelante foi condenada a pagar os títulos referidos no demonstrativo de débito, expungidas as letras de câmbio nºs 07024997-E e 07025166-G, acrescidas de juros moratórios de 6% ao…

expressa tratada como procedimento especial seguem o procedimento comum. Assim primeiramente temos que analisar qual o procedimento adequado para aquela ação que está sendo proposta, mas de que forma? Por exclusão, ou seja, sabendo qual a pretensão que se vai fazer, isto é, qual a natureza da ação a ser proposta, o advogado deve verificar se aquela ação está elencada no rol dos artigos que tratam do procedimento especial, em caso afirmativo, dever-se-á observar o que determina a Lei,…

Federal - STF • • • • • • • ADI 3045 / DF DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 10/08/2005 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação PUBLIC 01-06-2007 DJ 01-06-2007 REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT ADV.(A/S) : ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO REQDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO REQDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL • E M E N T A: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - NOVO CÓDIGO…

PROCESSO N.º , já devidamente qualificado, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CUMULADA COM COBRANÇA DE VALORES EM ATRASO, que promove em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Autarquia Previdenciária, já devidamente qualificada, não se conformando com a r. sentença de fls., vem mui respeitosamente à honrosa presença de

EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR , por suas advogadas infra-assinadas, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 813 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA REVISIONAL cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra , pela matéria de fato e de direito abaixo aduzida: I- DA ADESÃO O autor, em…