Ação Reivindicatória C C Denunciação A Lide

Os elementos da petição inicial. Estrutura de petição inicial. .......... 10 AULA 2 Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Anulação de negócio jurídico. Elaboração de petição inicial. ......................... 15 AULA 3 Procedimento Ordinário. Ação de Conhecimento. Nulidade de negócio jurídico. Elaboração de petição inicial. ......................... 15 AULA 4 Procedimento sumário. Ação de conhecimento. Reparação de dano em imóvel. Elaboração de petição inicial.…

QUOTA QUE POSSUI: E, além disso, ele pode tomar as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para a defesa do todo. São medidas possessórias e/ou reivindicatórias para a defesa do todo, contra terceiros. Cabe, inclusive, medida judicial de um condômino contra o outro, para defender a coisa, que só poderá ser POSSESSÓRIA, APENAS. A reivindicatória de um condômino contra o outro não cabe, porque os condôminos dividem a coisa em comum, porque todos são co-proprietários sobre o todo. …

distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer que a ação possessória é uma ação dúplice? - Como se dá a legitimação nas ações possessórias? Há necessidade de outorga uxória / marital? - O que significa a…

Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2012. - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2012. ETAPA 2 ACÓRDÃO: AÇÃO REDIBITÓRIA. PLEITO DE ABATIMENTO DO PREÇO. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA. MÁ-EXECUÇÃO DO SERVIÇO. DIREITO DO CONTRATANTE DE EXIGIR RESSARCIMENTO DO VALOR NECESSÁRIO AO SANEAMENTO DOS DEFEITOS, QUE

Mato Grosso do Sul Março – 2009 2 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Professor Heitor Miranda Guimarães 1 – TEORIA GERAL DO PROCESSO I - JURISDIÇÃO, PROCESSO E AÇÃO...............................................................................................................................................3 II – DA…

também a posse como figura autônoma e independente da existência de um título. Embora possa um proprietário violentamente desapossado de um imóvel valer-se da ação reivindicatória para reavê-lo, preferível mostra-se, no entanto, a possessória, cuja principal vantagem é possibilitar a reintegração do autor na posse do bem logo no início da lide. E a posse, como situação de fato, não é difícil ser provada. A posse é protegida para evitar a violência e assegurar a paz social, bem como…

administrativo 4. Direitos do evicto 5. Espécies de evicção: total e parcial 6. Evicção e autonomia da vontade – A cláusula de não evicção 7. Evicção e benfeitorias 8. Evicção e denunciação da lide 8.1.Análise da obrigatoriedade ou não da denunciação da lide 8.2. Consequências jurídicas da denunciação da lide 8.3. Visão esquemática Capítulo XIV Extinção do Contrato 1. Considerações metodológicas 2. Classificação das formas de extinção do contrato (noções terminológicas) 3.…

a pessoa exerce sobre a coisa em face toda a coletividade. Características dos Direitos reais: a. Oponíveis “erga omnes”. Constituem uma relação absoluta. b. Ambulacrariedade. Os direitos reais acompanham a coisa onde e com que estiverem. c. Seqüela. Em razão da ambulacrariedade o sujeito pode tomar a coisa sobre a qual tem o direito, para si. d. Tipicidade/Taxatividade dos Direitos Reais. Art. 1.225 CC. Rol taxativo (numerus clausus), não podem ser adotados outros direitos…

Trabalho de Teoria Geral do Processo Goiânia 2014 Índice 1.JURISDIÇÃO 1.1- CARACTERÍSTICAS DA JURISDIÇÃO 1.1.1-Caráter substitutivo: 1.1.2-Escopo jurídico de atuação do direito: 1.1.3- Lide: 1.1.4- Inércia 1.1.5: Imutável: 1.2-PRINCÍPIOS INERENTES À JURISDIÇÃO: 1.3-PODERES INERENTES À JURISDIÇÃO: 1.4. - ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO: 1.4.1:CRITÉRIO DO SEU OBJETO, JURISDIÇÃO PENAL OU CIVIL: 1.4.2: PELO CRITÉRIO DOS ORGANISMO JUDICIÁRIOS

de possuidor, mas não usa a coisa. Art. 1197 do CC – consequências da divisão da posse: Só vai existir a posse direta ou indireta se houver um contrato, uma relação jurídica; Ambos terão legitimidade ativa para propositura de ação possessória; O possuidor direto tem ação possessória contra o indireto, se o possuidor indireto perturbar a posse do direto. 2) Quanto a existência de vícios Posse justa: aquela adquirida sem vícios Posse injusta: aquela adquirida com vícios I.…