Audiencia De Instrução

20/02/2009 Audiência JULGAMENTO realizada - 20/02/2009 às 17:00 no(a) VARA DO TRABALHO. 08/01/2009 Recebidos os autos 07/01/2009 Autos entregues em carga ao ADVOGADO - Fernanda Nishida Xavier da Silva -. 18/12/2008 Audiência JULGAMENTO designada - 20/02/2009 às 17:00 no(a) VARA DO TRABALHO. 17/12/2008 Audiência INSTRUÇÃO realizada - 17/12/2008 às 15:00 no(a) VARA DO TRABALHO. 17/10/2008 Expedição de CERTIDÃO. 16/10/2008 Conclusos para DESPACHO.…

RELAT RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA Juízo CEJUSC/BSB Autos do Processo número: 1999.01.1.030218-6 Tipo de Audiência: Audiência de Conciliação Exequente: Cooperativa Econ Cred Mutuo Serv Sec Saude DF Executado: Humberto de Araujo e Silva e outros Data da Audiência: 08/05/2014 Relatório: Houve o comparecimento de cinco dos nove réus da presente demanda. Confessando a dívida, os requeridos realizaram acordo concordando com o débito

Introdução O presente trabalho consiste na análise de relatórios de audiências de instrução e julgamento ocorridas na 2ª e na 5ª vara de Família do Fórum Lafayete, BH/MG. Como já mencionado, ambas as audiências versam sobre o Direito de Família, este que é considerado, entre os ramos do Direito, o que mais se relaciona com a própria vida. Pois as pessoas se originam de um organismo familiar e a ele se mantém ligadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família…

por pedido efetuado pela respectiva autoridade policial e decretada pela Autoridade Judiciária desta Comarca. Ocorre que o referido Juiz da Vara Criminal da Comarca em epígrafe marcou para o dia 04 de outubro do corrente ano o início da audiência de instrução, onde seriam ouvidas as testemunhas de acusação do ora réu. No dia agendado, o SR. GABRIEL não foi apresentado pelo Delegado local, o que de imediato levou os seus defensores a pugnar pelo adiamento do respectivo ato…

NULIDADE DA INSTRUÇÃO PELA NEGATIVA À REALIZAÇÃO DE NOVO INTERROGATÓRIO EM PROCESSOS DE TÓXICOS (ART. 5º, INCISO LV, DA CF. ART. 400 DO CPP). O legislador brasileiro ao realizar a parcial reforma do Código de Processo Penal por meio da Lei 11.719/2008, buscou, entre outras medidas, garantir que o princípio da ampla defesa fosse incorporado, de forma expressa, na legislação infra-constitucional. Para tanto garantiu ao acusado o direito de defender-se, na forma da defesa pessoal do…

Agradeço em primeiro lugar à Deus nosso Pai de amor e bondade, e que nos ama acima de tudo. Agradeço a toda minha família e aos amigos de trabalho, pelo amparo e compreensão os momentos de mais correria no estágio, principalmente em dias de audiência. Agradeço em especial a minha irmã Rafaela Antunes por tudo, sem ela não sei se teria conseguido, agradeço pelo apoio, paciência e amor que deu as minhas filhas. Com enorme respeito agradeço a Coordenadora Professora Doutora Maria do Carmo, que

realizada em qualquer dia e horário, exceto a noite, se o réu estiver em seu domicílio. A citação do militar se dará por intermédio do chefe do respectivo serviço. Se o acusado estiver preso, a citação será feita pessoalmente, com a comunicação da audiência ao diretor do estabelecimento prisional. O funcionário público deve ser citado pessoalmente, com a comunicação ao chefe da repartição. O réu, no estrangeiro, em lugar sabido, será citado por carta rogatória. A citação se dará por…

art.447 e § único do C.P.C., em que o Juiz deverá oportunizá-la antes do início da Instrução e julgamento, quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado ou em causas de família, quando tratar-se de direitos disponíveis e transacionáveis. Atualmente, com as recentes reformas e melhorias do Código Processual Civil, o legislador emprestou à conciliação um maior relevo, destinando-lhe uma audiência específica para que a mesma se realize, aliada a atos de saneamento…

AUDIÊNCIA 1. CONCEITO Ato praticado sob a presidência do Juiz a fim de ouvir ou atender às alegações das partes. 2. PRESENÇA DAS PARTES Art. 843 da CLT - Na audiência de julgamento deverão estar presentes o reclamante e o reclamado, independentemente do comparecimento de seus representantes salvo, nos casos de Reclamatórias Plúrimas ou Ações de Cumprimento, quando os empregados poderão fazer-se representar pelo Sindicato de sua categoria. Representação da Empresa: § 1º - É facultado

determinar a emenda ou designar audiência de conciliação. Na ultima hipótese, a audiência de conciliação será designada para os próximos 30 dias, citando-se o réu com antecedência mínima de dez dias (art.277) a contar da citação (RSTJ 28/574). Sendo a ré a fazenda publica os prazos a que se refere o art. 277 serão contados em dobro. Também o prazo para recorrer, por força do art. 188, é contado em dobro. Se o réu injustificadamente, deixar de comparecer á audiência e não constituir…