TERMO DE AUDIÊNCIA - TRIBUNAL DO JURI

TERMO DE AUDIÊNCIA PROCEDIMENTO ESP. DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 2004.71.04.005970-2/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO : IRENI FRANCO : ZIGOMAR TEODORO : LEOMAR CORREIA : CILDO ANANIAS : SERGIO ANANIAS : LÍDIO LAURINDO : ERMINIO FRANCO REIS ADVOGADO: DANIEL VIUNISKI Data: 10 de abril de 2012 Hora: 09 h Juiz-Presidente: Eduardo Gomes Philippsen Natureza: tentativa de homicídio qualificado Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, nesta cidade de Passo Fundo, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Passo Fundo, RS, onde se encontrava o MM Juiz Federal Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Eduardo Gomes Philippsen, comigo, Camila da Fonseca Canal, Técnica Judiciária, às 09h, a portas abertas, teve início a 1º Sessão de Julgamento da 1ª Reunião do Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Passo Fundo, estando os Oficiais de Justiça a servir de porteiros dos auditórios. Feitos os pregões de praxe, foi verificada a presença da Dra. Fernanda Alves de Oliveira, Procuradora da República, dos réus Ireni Franco, Ermínio Franco Reis, Lídio Laurindo, Sérgio Ananias, Leomar Correia e Zigomar Teodoro, acompanhados de seu defensor nomeado Dr. Daniel Viuniski, e do réu Cildo Ananias, acompanhado de seu defensor indicado neste ato Dr. Paulo Cavalcanti. Presente, também, a

1.1 - Relatório de Reunião Ordinária da Assembléia Legislativa do Piauí. 1.2 - Relatório de Audiência na Área Cível no Juizado Especial. 1.3 - Relatório de Audiência na Área Cível na Justiça Comum Estadual. 1.4 - Relatório de Audiência na Área Criminal na Justiça Comum Estadual. 1.5 - Relatório de Audiência na Área Trabalhista em Primeira Instância. 2. Atividades realizadas no mês de Setembro. Página 6 …

Antes do julgamento Roteiro do Tribunal do Júri Procedimento do Tribunal do Júri – Código de Processo Penal, artigos 406 a 497, de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.689, de 09 de junho de 2008. O procedimento adotado pelo Júri é especial e possui duas fases. A primeira fase refere-se ao período anterior ao julgamento. 1ª fase - “judicium accusationis” ou juízo de acusação Tem por objeto a admissibilidade da acusação perante o Tribunal. Consiste em…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL – ON LINE MÓDULO TRIBUNAL DO JÚRI, SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM E NULIDADES Professor: Dr. André Estefam 1. Material pré-aula a. Tema Tribunal do Júri II – Organização e Constituição do Júri / Procedimento do Júri (1ª parte) – Sumário da Culpa (sem as decisões) b. Noções Gerais “1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Dentre as formas procedimentais existentes no processo criminal brasileiro, a do júri é, do ponto de vista estrutural, a mais…

TRIBUNAL DO JÚRI Na atual Carta Magna, é reconhecida a instituição do Júri com a organização que lhe der a lei, assegurados como princípios básicos: a plenitude do direito de defesa, o sigilo nas votações, a soberania dos veredictos e a competência mínima para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O Júri na atual Constituição encontra-se disciplinado no art. 5º XXXVIII, inserido no capítulo Dos Direitos e Garantias Individuais. Tem por finalidade ampliar o direito de defesa…

SUMÁRIO 1 O PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 2 2 AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 11.689/2008 NO TRIBUNAL DO JÚRI 6 2.1 Extinção do Libelo acusatório 6 2.2 Extinção do Recurso do Protesto por Novo Júri 7 2.3 Aumento dos requisitos para a concessão de absolvição sumária 7 2.4 A substituição do Recurso em Sentido Estrito pela Apelação, nos casos de absolvição sumária e impronúncia 8 2.5 A ampla defesa no inquérito policial e no processo penal 9 2.6 Presença da vítima 10 2.7 Audiência…

1. O Papel do Advogado de Defesa A defesa perante o Tribunal do Júri pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual, isso porque o fenômeno jurídico é um fenômeno complexo a ser analisado sob várias perspectivas possíveis. A decisão de contratar um advogado de defesa criminal quando você está enfrentando acusações criminais é importante. Seu advogado de defesa criminal desempenhará um papel fundamental na determinação do resultado de…

CÁSSIO DE SOUZA RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Dourados-MS 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Cássio de Souza RGM: 012.3536 RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS E JÚRIS Atividade apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados- UNIGRAN, como pré-requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora…

ATINGIDA | 1 | AUDIÊNCIAS | 20H-40H1ª instância = 1h.2ª instância = 2h.Júri = 5h. | | 2 | PLANTÕES NO NPJ | 1h30’ por plantão< 13 plantões | | 3 | ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS | 2h por processo | | 4 | ATENDIMENTO AOS ASSISTIDOS | 1h por atendimento | | 5 | PROVA | Até 4h | | 6 | PEÇAS PROCESSUAIS | Até 4h por peça | | 7 | ATIVIDADES CREDENCIADAS PELA COORDENAÇÃO | | | | Aula Magna: “Constitucionalização do Direito e os novos desafios do Direito Civil” | 4h | | | …

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA- UNIVEN DIREITO DENNER ALVES DE AGUIAR JOÃO EDUARDO CORONA SALVADOR RITO DO TRIBUNAL DO JURI NOVA VENÉCIA 2012 DENNER ALVES DE AGUIAR JOÃO EDUARDO CORONA SALVADOR RITO DO TRIBUNAL DO JURI Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Direto da…