Procedimento ordinário

O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Resumo do Livro por:opsib Autor : LEI 5869 G MEDICI • Summary rating: 3 stars (162 Avaliações) • Visitas : 69328 • Palavras:900 • Comentários : 2 Mais Sobre : rito sumário e rito ordinário |Ads by Google | |Sedep Acompanhamento de processos. Cobrimos todo o Brasil. | |www.sedep.com.br | |Hotéis em Recife Hotéis em Recife a partir de R$ 63 Promo: Melhor Preço Garantido! | |Decolar.com/Recife | |Dano Moral / Indenização Advogados Especializados. Ações no RJ - 3521-8351 / 3208-1999 | |www.lundgrenkroker.com.br | O processo como instrumento destinada a permitir o julgamento do pedido apresentado pelo autor, é formado por uma variedade de atos interligados, que obedecem a uma ordem estabelecida em lei. Não se desenvolve, pois livremente, isto é, segundo a vontade dos juizes ou das partes, mas em consonância com o disciplinamento legal.…

distribuição será enviada a reclamada. Audiência A audiência geralmente é uma: Inicial, Instrução e Julgamento. Caso o reclamante não compareça a audiência e não justifique sua ausência, o processo será arquivado. Se for por 2 vezes por culpa do reclamante ocorre a perempção onde o reclamante deverá esperar 6 meses a contar do 2º arquivamento para ingressar novamente com a ação. Quando a reclamada não comparecer a audiência será declarada a revelia e confissão no que se refere a matéria…

medida de justiça. AULA DIA 26-11-2014 PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO – Oferece a denúncia ou queixa – arrolar testemunhas no máximo 08 art. 401, CPP – na Inicial. - O juiz decide se rejeita ou recebe a denuncia ou queixa. REJEIÇÃO art. 395, CPP. I - Inépcia; II - Falta de pressuposto ou condição da ação - falta a representação; III – falta justa causa para o exercício da ação penal – não ter indícios ou prova da materialidade – a justa causa é a base de fato composta por…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prova doc umental . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . Prova pericial In speção judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prova an tecipada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Determin aç ão da ação a ser proposta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Con dições da ação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

ao princípio da isonomia, consiste em dar um tratamento desigual as partes, de forma que torne a relação igualitária, segundo a doutrina de Rosemiro pereira Leal: A asserção de que há de ser dar tratamento igual aos iguais e desigual a desiguais é tautológico, porque, na estruturação do procedimento, o dizer e contradizer,[...] (Leal, 2009, P. 96) Desta forma, apresentam como um dos alicerces que alimentam o próprio Estado Democrático de Direito os princípios, em especial o da…

SUMÁRIO TOMO I Constituição FEDERAL Extratos da Constituição Federal de 1988, 25 TOMO II LEI COMPLEMILNTAR FEDERAL LC n.º 69, de 23 de Julho de 1991 - Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, 31 TOMO III LEIS ORDIN FEDERAIS Lei n.º 192, de 17 de Janeiro de 1936 - Reorganiza pelos Estados e pela União as Policias Militares, sendo consideradas reserva do Exercito, 34 Lei n.º 288, de 08 de Junho de 1948 (Alterada…

Robbia, (foto Aisa) Revisão Rosane Marques Borba In memoriam Wolni Henrique Beckel Ribeiro Fanny Guimarães Ribeiro, exemplos de dedicação e amor, o meu eterno agradecimento. À Alessandra, minha querida esposa, pelas horas furtadas do nosso convívio. Direitos desta edição reservados por Livraria do Advogado LIda. Rua Riachuelo, 1338 90010-273 Porto Alegre R5 Fone/fax: (051) 225-3311 E-mail: Jivadv@vanet.com.br Internet: www.liv-advogado.com.br Impresso no Brasil / Printed in…

CONCURSOS Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada m atéria, são contem plados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas. O art. 84, § 2°, do CPP, igualmente com a redação dada pela Lei no 10.628/02, também consagrava o foro por prerrogativa de fun­ ção para a ação de improbida de a dministrativa, de natureza nitida­ mente civil. Entretanto, esse dispositivo também foi julgado inconsti­ tucional pelo STF no…

ministro plenipotenciário general Jean Lannes.6 Graças à sua natureza tempestuosa, não tardou até que ele entrasse em choque com d. João de Almeida de Melo e Castro, 5º conde das Galveias,7 então ministro dos Estrangeiros e da Guerra, um anglófilo que estava determinado a impedir suas tentativas de impor a Portugal as políticas de Bonaparte. Com ele também estava d. Rodrigo de Sousa Coutinho, outro secretário de Estado. O intendente-geral da polícia, Pina Manique,8 também resistiu a…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 713 ......................................................................................................... 713 Capítulo 4 1 - Livram ento Condicional... . . . . . ... . 706 . ..... . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . ...... .... .... . . ..... .. . .. 717 1. Introdução .....................................................................…