O instituto jus postulandi e a efetivação da justiça face aos principios constitucionais

FEAD

O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

MARCELO NOGUEIRA CLUA

Belo Horizonte 2011

FEAD

O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

MARCELO NOGUEIRA CLUA

Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10 o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva

Belo Horizonte 2011

MARCELO NOGUEIRA CLUA

O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS

Data da Aprovação: _____/_____/2011

____________________________________________ Orientador: Evaldo Lommez Silva

Banca examinadora:

____________________________________________ Ana Paula Chahin da Silva – FEAD

____________________________________________ Examinador – FEAD

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus, por conceder-me o discernimento e persistência; Ao meu pai e à minha mãe, pelo apoio e que acreditaram no meu potencial; Às professoras Ana Paula e Luciana, pela paciência; Aos meus amigos, pelo apoio e presença; E, em especial, a meu orientador, por todo apoio, dedicação e incentivo nos momentos difíceis em que se revelam os verdadeiros amigos.

RESUMO

O presente trabalho apresentado para conclusão de curso refere-se ao instituto jus postulandi na esfera da justiça trabalhista, tendo por escopo conhecer a posição da doutrina e jurisprudência em consideração dos princípios constitucionais, para assim findar um maior entendimento sobre a adoção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como principio sua aplicação na Justiça do Trabalho, abrangendo os aspectos do Direito Constitucional como matriz, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sendo utilizados textos doutrinários e acórdãos jurisprudenciais. Demonstrado que o instituto jus postulandi - baseia-se na capacidade