Jus postulandi na justiça do trabalho

FEAD
O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA
JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
MARCELO NOGUEIRA CLUA
Belo Horizonte
2011
FEAD
O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA
JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
MARCELO NOGUEIRA CLUA
Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da
Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana
Paula Chahim da Silva, turma complementar
10o. Período.
Orientador: Evaldo Lommez Silva
Belo Horizonte
2011
MARCELO NOGUEIRA CLUA
O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA
JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
Data da Aprovação: _____/_____/2011
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Orientador: Evaldo Lommez Silva
Banca examinadora:
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Ana Paula Chahin da Silva – FEAD
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Examinador – FEAD
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por conceder-me o discernimento e persistência;
Ao meu pai e à minha mãe, pelo apoio e que acreditaram no meu potencial;
Às professoras Ana Paula e Luciana, pela paciência;
Aos meus amigos, pelo apoio e presença;
E, em especial, à meu orientador, por todo apoio, dedicação e incentivo no momentos difíceis em que se revelam os verdadeiros amigos.
RESUMO
O presente trabalho apresentado para conclusão de curso refere-se ao instituto jus postulandi na esfera da justiça trabalhista, tem por escopo conhecer a posição da doutrina e jurisprudência em consideração dos princípios constitucionais, para assim findar um maior entendimento sobre a adoção do instituto no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como principio sua aplicação na Justiça do Trabalho, abrangendo os aspectos do Direito
Constitucional como matriz, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, sendo utilizados textos doutrinários e acórdãos jurisprudenciais. Aposto que o instituto jus postulandi - baseia-se na capacidade das partes postularem,