Direito do Trabalho - processo sumaríssimo

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DEPARTAMENTO DE DIREITO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000

EFRAIN SANTOS DA COSTA

RIO BRANCO-AC
2008
EFRAIN SANTOS DA COSTA

A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000

Monografia na área de concentração de Direito Privado apresentada como exigência da Disciplina DI 241 – Monografia II, e como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela da Universidade Federal do Acre.

ORIENTADOR
PROF. ESP. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO

RIO BRANCO-AC
2008
EFRAIN SANTOS DA COSTA

A EFETIVIDADE PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO COM A INTRODUÇÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 9.957/2000

Aprovada em 3 de março de 2008.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________________
Prof. Esp. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO
Presidente

________________________________________________
HARLEM MOREIRA DE SOUSA
Procurador do Estado do Acre
Membro

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PATRICK MENEZES COLLARES
Juiz do Trabalho
Membro

RIO BRANCO-AC
2008

AGRADECIMENTOS

A Deus, Todo-Poderoso, que, na sua infinita sabedoria, bondade e misericórdia, estende a sua mão àqueles que n’Ele confiam.

A minha excepcional família, notadamente a minha mãe Francisca, ao meu pai Manoel, ao meu irmão Magno, a minha cunhada Narjara, a minha sobrinha Yannay e a mais nova integrante a pequena e singela Luiza, que com extraordinária compreensão e amor de sobra, sempre apoiaram as decisões por mim tomadas, e sempre estiveram ao meu lado quando surgiam os mais distintos e laboriosos obstáculos, e para isso não mediram esforços.

Aos meus queridos e grandes amigos, que neste