PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Por Fernando José Vieira Neto
Orientador
Prof. Luciano Viveiros
Rio de Janeiro
2004
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
PROJETO A VEZ DO MESTRE
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
Apresentação
de
monografia
à
Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do
Curso
de
Pós-Graduação
Sensu” em Direito do Trabalho.
Por Fernando José Vieira Neto
“Lato
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AGRADECIMENTOS
A Deus por me capacitar a alcançar um nível mais alto em minha vida profissional através destes novos conhecimentos adquiridos.
A
minha esposa por compreensão e incentivo.
sua
Ao meu pai por me ensinar a lutar e acreditar que vale a pena sonhar.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a Deus que me deu condições para chegar ao fim de mais esta jornada.
Aos
professores que me incentivaram em todos os momentos que o desanimo tentou me parar.
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SUMÁRIO
RESUMO .........................................................................................................
7
INTRODUÇÃO.................................................................................................
8
CAPÍTULO I ....................................................................................................
9
PROCESSO DE CONHECIMENTO
CAPÍTULO II....................................................................................................
13
VIGÊNCIA DA LEI
CAPÍTULO III...................................................................................................
15
PETIÇÃO INICIAL
CAPÍTULO IV...................................................................................................
19
VALOR DA CAUSA
CAPÍTULO V....................................................................................................
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NOTIFICAÇÃO
CAPÍTULO