processo penal
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES
O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À
JUSTIÇA
São Luís
2014
IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES
O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À
JUSTIÇA
Monografia apresentada à Faculdade de direito professor Damásio de Jesus, para obtenção do grau de especialista em direito direito processual civil. Orientador:
São Luís
2014
Marques, Igor Adriano Trinta.
O princípio da inafastabilidade da jurisdição e o acesso à justiça/ Igor
Adriano Trinta Marques. – São Luís, 2014.
XXf.
Monografia (Especialização) – Pos-graduação latu sensu em direito processual civil, Faculdade Professor Damásio de Jesus, 2014.
Orientador:.
1. Jus Postulandi direitos I. Titulo
2.Maior acesso ao Judiciário 3. Limitação de
CDU: xxx(xxx)
IGOR ADRIANO TRINTA MARQUES
O PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O ACESSO À
JUSTIÇA
Monografia apresentada à Faculdade de direito professor Damásio de Jesus, para obtenção do grau de especialista em direito processual civil.
Aprovada em: ____/____/____
BANCA EXAMINADORA
_____________________________
Orientador
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1º Examinador
______________________________
2º Examinadora
A todos que contribuíram de forma direta e indiretamente para a realização deste trabalho.
DEDICATÓRIA
A Deus, pela saúde, sabedoria e graça diária.
A minha mãe, Kátia pelas orientações e o carinho.
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador, por sua dedicação.
Ao amigo de Especialização, Humberto Alves Júnior, pelas horas de estudo e trabalhos juntos.
A primeira forma de defesa dos direitos é a que consiste no seu conhecimento. Só quem tem consciência dos seus direitos consegue usufruir os bens a que eles correspondam e sabe avaliar as desvantagens e os prejuízos que sofre quando não os pode