Artigo Sobre O Quinze

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

dos trabalhadores domésticos. O trabalho apresenta o conceito de empregado domestico, sobre a ótica da lei 5.859/72, da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, demonstrando as enormes diferenças entre os trabalhadores Celetistas e Rurícolas. Além disso, discorre sobre os avanços nos na concessão de novos direitos a esta classe trabalhadora. Demonstra, sobretudo nas pesquisas realizadas sobre a classe trabalhadora, tamanho descaso aos empregados. Em seguida,…

inalteradas, com algumas mudanças. Diferente do que ocorre no sistema do atual CPC, o juiz julgará a alegação feita por qualquer das partes sobre a falta de interesse jurídico do assistente nos próprios autos, ao invés de determinar o desentranhamento da petição e da impugnação para serem autuadas em apenso Art. 120. Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido do assistente será deferido, salvo se for caso de rejeição liminar. Parágrafo único. Se qualquer parte…

532 do STJ e pelo fato do processo já ter durado quinze anos. E já existir no caso concreto sentença, apelação, resp, RE, que corroboram o direito do autor que inclusive cominou o réu a recolher mais de dez milhões. Agrave contra os efeitos conferidos a apelacao com base no 522 caput. Dados: Agravantes: Elizeu Joseph Farit e Dudelino Souza Mourão. Agravado: Eletrobrás Juizo: 25a. vara cível 1 - Indique o prazo para cada recurso do artigo 496, do CPC. 2 - Indique o prazo…

sendo estes últimos subdivididos em: Embargos à Execução contra a Fazenda Pública, Embargos à Execução (título extrajudicial e Embargos a Execução por carta). Em todo Código de Processo Civil há procedimentos sobre os Embargos do Devedor, a sua fundamentação base se encontra nos artigos 736, 738 a 740, 745, 746 e 791. Partindo desses pressupostos, analisaremos a legitimidade para oposição de tais embargos, o valor da causa, prazo para ajuizamento, a intervenção de terceiros em tal procedimento

será processado nos termos deste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.672, de 2008). § 1o Caberá ao presidente do tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça. (Incluído pela Lei nº 11.672, de 2008). § 2o Não adotada a providência descrita no § 1o deste artigo, o relator no Superior…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

Trabalho Tema 4 Mais Direitos do Empregado Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod TrabCDS1308_a04_CAN 1 Jornada de Trabalho É o tempo em que o empregado fica à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens. O Artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, a jornada de trabalho terá a duração de 08 (oito) horas diárias, com o limite de 44 (quarenta e quatro) semanais, esclarecendo que jornadas menores podem ser fixadas pela Lei, convenções…

O artigo 384 da CLT preceitua em seu texto, para a mulher, o direito ao intervalo de quinze minutos antes do início da jornada extraordinária, conforme se infere através da leitura do dispositivo legal inserido no Capítulo III da Lei Celetária, que trata da proteção do trabalho da mulher: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15 (quinze) minutos, antes do início do período extraordinário de trabalho. Ao tratar da regra em comento,…