Artigo Sobre O Quinze

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

agravo interno; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; VI - recurso especial; VII - recurso extraordinário; VIII - agravo em recurso especial ou extraordinário; IX - embargos de divergência. APELAÇÃO Artigos 513 a 521 Art. 513. Da sentença caberá apelação (arts. 267 e 269). Artigos. 1009 a 1014 Cabimento Art. 1.009. Da sentença cabe apelação. § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não são…

prioridade, nos termos seguintes dos incisos deste artigo. XIII - Todos são livres pra trabalhar em qualquer, oficio ou profissão, se atendidas as qualificações profissionais que a Lei emiti para a sociedade . LCP - Decreto Lei nº 3.688 de 03 de Outubro de 1941 Art. 47. Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício: Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, de…

autor sofreu vários danos. Danos estes facilmente verificados nas fotos juntadas (Doc. 02) e nos orçamentos levantados. (Doc. 03, 04 e 05). Constatada a necessidade de manutenção veículo, o autor teve de desembolsar a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), conforme faz prova o recibo em anexo (Doc. 06), referente ao pagamento das peças mais mão de obra para a devida prestação do serviço junto a Mecânica Funilaria Fulera, onde se encontrou o menor orçamento. Desta forma, os…

dívida acumulada. Por isso, ser fiador, era um sacrifício. Ninguém queria ser fiador e quem precisava de um, tinha vergonha de pedir. Agora, com o despejo rápido, será mais fácil ser fiador. LEI nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Da Locação CAPÍTULO I Disposições Gerais SEÇÃO…

fase cognitiva, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento, não ficam cobertas pela preclusão e devem ser suscitadas em preliminar de apelação, eventualmente interposta contra a decisão final, ou nas contrarrazões. Acerca do artigo, a exposição de motivos[2] informa: Desapareceu o agravo retido, tendo correlatamente, alterado-se o regime das preclusões. Todas as decisões anteriores à sentença podem ser impugnadas na apelação. Ressalte-se que, na verdade, o que se modificou

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…