Artigo Sobre O Quinze

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

_____________________, já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, que move em face do ___________________, por seus advogados que a esta subscrevem, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a EXECUÇÃO DE SENTENÇA o que faz com fundamento nos artigos 475-J e seguintes do CPC, pelos motivos que passa a articular: I – DA SENTENÇA Conforme consta dos autos, fora proferido V. Acórdão de fls., que manteve a R. Sentença desse MM. Juízo, que julgou procedente…

- A competição será realizada em período que vai de 10/05/2014 á 28/06/2014 (previsão) do corrente ano, conforme tabela já divulgada e entregue aos responsáveis pelas equipes RESALTANDO QUE SERÁ CUMPRIDO O HORÁRIO DA TABELA DA COMPETIÇÃO, com 15 (quinze) minutos TOLERÂNCIA para o 1º (primeiro) jogo, CASO NÃO SE CUMPRA SERÁ DECLARADO WXO. Art. 6º - A Equipe só estará regularizada e apta a participar da competição somente após a entrega da ficha de inscrição ASSINADA POR CADA ATLETA juntamente

EXECUÇÃO DOS JECS SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Embargos executivos e sua sistemática nos juizados. 2.1. Defesa do executado: embargos ou impugnação? 2.2. Prazo para embargar: dez ou quinze dias? 2.3. Hipóteses de admissibilidade de embargos do devedor: art. 52, IX, da LJE ou art. 475-L do CPC? 2.4. Embargos de devedor: há necessidade de garantia do juízo? 3. A multa do art. 475-J do CPC. 3.1. Interpretação do FONAJE. 3.2. Quando se inicia o prazo para incidência da multa do art. 475-J do CPC?

termo e, não dispondo de recursos para o pagamento das despesas processuais sem sacrifício do seu próprio sustento e de sua família, requer a VOSSA EXCELÊNCIA, a concessão dos BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, nos termos do § 1º do artigo 4º da Lei nº 1.060/50, c/c. o artigo 5º, LXXIV da C.F./88. DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O caso em tela caracteriza-se perfeitamente como relação de consumo. Narra o Código de Defesa do Consumidor, vejamos: Art. 2° Consumidor é toda…

telefônica, para cobrar do Executado, a importância supra referida, não tendo o executado cumprido a determinação da sentença. Quanto ao novo procedimento instaurado pela Lei 11.232/05, assim dispõe Luiz Rodriguez Wambier, em seu artigo "Algumas considerações sobre o cumprimento da sentença que determina o pagamento de quantia em dinheiro, de acordo com a Lei n. 11.232/05" (in www.apamagis-lex.com.br): "Em razão das alterações da Lei 11.232/2005, a sentença condenatória, antes…

...................................13 Introdução O presente trabalho tem como objetivo apresentar textos de diferentes gêneros que mostre o conceito de pirataria do software, seu impacto sobre a sociedade e sua importância para o crescimento da economia Brasileira. Mostrar como o código civil e penal se comporta diante de quem adere a pirataria de software, exibir dados referente a quantidade de usuários que aderem a pirataria…

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