Artigo Sobre O Quinze

encargos que vencerem no prazo desta intimação. Assim, procede a INTIMAÇÃO de Vossa(s) Senhoria(s), para que se dirijam a este Cartório de Registro de Imóveis, sito na Rua Sebastião M. Régis s/nº, Centro, Diamantino-MT, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir desta data. Nesta oportunidade, fica Vossa(s) Senhoria(s) cientificado(s) que o não cumprimento da referida obrigação no prazo ora estipulado, garante o direito de consolidação da propriedade do imóvel em…

distribuir os impressos, ou gravuras, quando não constar quem é o impressor, ou este fôr residente em paiz estrangeiro, ou quando os impressos, e gravuras já tiverem sido condemnados por abuso, e mandados supprimir. 5º Os que communicarem por mais de quinze pessoas os escriptos não impressos, senão provarem, quem é o autor, e que circularam com o seu consentimento: provando estes requesitos, será responsavel sómente o autor. Art. 8º Nestes delictos não se dá complicidade; e para o seu…

ou 10% do salario mínimo da região, para as atividades penosas, insalubres ou perigosas acima das tolerâncias estabelecidas pelo Ministério do Trabalho na forma de lei. Artigo 7 da CLT. 5) - A hora noturna é considerada as horas trabalhadas após as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, deve ser acrescentado 20% sobre a carga diurna, a hora noturna deve ser contada a cada 52 minutos e 30 segundos. 6) - Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos…

Esmeraldo O Garçom - Trabalhos Feitos www.trabalhosfeitos.com/.../resumo-da-cronica-esmeraldo-o-garçom/0 Grátis Artigos Acadêmicos em Resumo Da Cronica Esmeraldo O Garçom para estudantes. Use nossos trabalhos para ajudá-lo a redigir os seus 1 - 20. o Resumo Do Livro Nos Bastidores Do Cotidiano 1º Cronica ... www.trabalhosfeitos.com/...resumo...cronica-esmeraldo-o-garçom/0 Grátis Artigos Acadêmicos em O Resumo Do Livro Nos Bastidores Do Cotidiano 1º Cronica Esmeraldo O Garçom para…

/ bem-educada Mal-organizado / bem-organizado Mal planejado / bem planejado Mal-interpretado / bem-interpretado Mau com “U”: É um adjetivo, antônimo de bom. Pode, como todo adjetivo, ser substantivado (nesse caso, aparece acompanhado por um artigo): Exemplo: Os maus exemplos não devem ser seguidos. Tópico – 2: Faz ou Fazem? Sempre que indicar tempo, o verbo fazer deve ser empregado na terceira pessoa do singular, (como em “ele faz”). Caso contrário é empregado normalmente e seguido de

comarca e e residente na Rua, nº , , apto nº 12, Bairro l, CEP, vem perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra-assinado, requerer CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA À REPARAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS com fulcro nos artigos 475-I,475-J, 655, 655-A, 659 do CPC, em face de na rua Padre João Crippa, n. Centro, Campo Grande-MS, CEP., pelas razões de fato e de direito expostas a seguir: DOS FATOS O requerido foi condenado ao pagamento de indenização para…

Federal. PRAZO: art. 26 Deve ser interposto no prazo de 15 dias, a partir da publicação do acórdão. - Art. 26 Lei 8.038/90 - Os recurso extraordinário e especial, nos casos previstos na Constituição Federal, serão interpostos no prazo comum de quinze dias, perante o Presidente do Tribunal recorrido, em petições distintas que conterão: I - exposição do fato e do direito; II - a demonstração do cabimento do recurso interposto; III - as razões do pedido de reforma da decisão recorrida. - Art. 1

gravame algum, podendo inclusive utilizar-se da "exceção" sem que possua patrimônio, diferentemente dos embargos, que somente podiam ser interpostos após a penhora. Ocorre que com a entrada em vigor da Lei nº 11.382/06, que deu nova redação ao artigo 736 do CPC, possibilitando a oposição de embargos do devedor na execução de título extrajudicial sem a necessidade de penhora, depósito ou caução, muito tem se falado a respeito da extinção do manuseio da exceção de…

elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN usando da competência que lhe confere o artigo 12, inciso I e artigo 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB e, conforme o Decreto n° 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema Nacional de Trânsito,…

ESTATUTO SOCIAL DA NATURA COSMÉTICOS S.A. CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º - NATURA COSMÉTICOS S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sua sede e foro na cidade de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, na Rodovia Régis Bittencourt, s/n.º, km 293, Bairro Potuverá, Edifício I. Parágrafo 1º - A Companhia poderá instalar filiais, agências, depósitos,…