Art 6 Ao 11 Constituiçao Comentada

4 – O uso das tabelas financeiras ......................................................... 87 Márcio Aleixo da Cruz Aula 5 – Fundamentos de retorno e risco de um ativo............................... 115 Ana Luiza Barbosa da Costa Veiga Aula 6 – Risco de um ativo ........................................................................ 151 Márcio Aleixo da Cruz Referências ............................................................................................ 175 O…

será composto de 04 aulas, incluindo esta aula demonstrativa, que cobrirão todo o conteúdo programático previsto no edital deste certame. As aulas serão divididas da seguinte forma: AULA DEMONSTRATIVA: A Defensoria Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. AULA 01: Lei Complementar 80/94 e suas alterações posteriores. Aula 02: Lei Complementar estadual 9.230/91 e suas alterações posteriores. Aula 03: Lei posteriores. Complementar Estadual

Competências. Em dois de junho de 1945 foi criado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Órgão máximo da Justiça Eleitoral exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965). O vertiginoso crescimento do eleitorado nos últimos 40 anos - de 30 milhões em 1971 para 136 milhões em 2011 – tornou pequena a antiga sede e o TSE teve que se…

1 Valor da Contribuição à recolher 5 2.1.2 Valor da Guia 5 2.2 CÁLCULOS DA PREVIDÊNCIA DE DONA ANA LUIZA BELEZER ALVES 5 2.2.1 Valor da Contribuição à recolher 6 2.2.2 Valor da Guia 6 3 ALTERAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 7 4 CONTABILIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GUIA DO INSS 8 5 ORIENTAÇÃO SOBRE A APOSENTADORIA 9 6 LEI COMPLEMENTAR 123/2006 11 6.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (irpj) 12 6.2 imposto sobre produtos industrializados (IPI) 12 6.3 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)…

– ASPECTOS DO ART. 236 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.......................11 6 – NATUREZA JURÍDICA DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.............12 7 – CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO..........................................................13 8 - DELEGAÇÃO E OUTORGA DE SERVIÇO PUBLICO................................13 9 – ENTENDIMENTO DO STF..........................................................................14 10 – FISCALIZAÇÃO DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS..........15 11 – AS…

FACULDADE CATHEDRAL DE BOA VISTA - RR CURSO DE DIREITO ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Boa Vista 2013 2 ROMULO MENDES RUIZ USO DE ALGEMAS: A SÚMULA VINCULANTE N.º 11, DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC __________________________________________ DE ACORDO – ORIENTADOR ROGENSKI PEREIRA DA SILVA Boa Vista 2013 PROFESSOR: HELTON DOUGLAS 3

aumenta o prazo da prescrição da pretensão executória; f) interrompe a prescrição da pretensão executória quando caracterizar a reincidência; g) causa a revogação da reabilitação; h) leva à inscrição do nome do condenado no rol de culpados (CPP, art. 393, II). De natureza extrapenal: repercutem em outra esfera que não a criminal. 02-___________________________________________________ Efeitos extrapenais: são eles: a) genéricos: decorrem de qualquer condenação criminal e…

Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614 Dr. Hernandes Ferreira…

partir dos 14 anos até os 18 anos o direito de estudar e aprender um ofício com remuneração salarial. Mas, somente cinco anos depois, em 2005, a Lei nº 11.180 surgiu e foi posta em prática, alterando a faixa etária do aprendiz, que anteriormente Art. 69 do Estatuto da Criança e do Adolescente. FELIZ, Cláudia. Os avanços e entraves da lei do aprendiz. Disponível em http://projetovivervida.blogspot.com. Acesso em 25 jan. 2009. 3 2 3 era de 14 a 18 anos, passando a ser de 14 a…

na Atual Sociedade, foi submetida em 11 de junho de 2010 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Professor Pós Doutor Zenildo Bodnar (Orientador e Presidente da Banca) e Msc. Rosane Maria Rosa, e aprovada com a nota (_____________). Itajaí (SC), Junho de 2010. Professor Pós Doutor Zenildo Bodnar Orientador e Presidente da Banca Professor MSc. Antônio Augusto Lapa Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. CC CEJURPS CLT CPC…