trabalho

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA OBJETIVO – IEPO
Direito Penal
PALMAS-TO, 17 de Março de 2014.

-DISCIPLINA: Direito Penal;
-ALUNAS: Renata Lopes, Shirlei, Sueli, Thatiele Ferreira, Elizangela Luz e Silvia Patrícia.
-TURMA: DR3R32;
PROFESSOR: Edy Cesar.
PALMAS-TO
Introdução
Este trabalho tem como objetivo aprimorar os nossos conhecimentos sobre o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ao longo do seu desenvolvimento será citado: Fundação, Função, Planejamento e Gestão, Processo de Atendimento ao Eleitor no TSE, Processo de Pesquisa de Jurisprudência no TSE, Governança Corporativa, Julgados Históricos, Principais Decisões da História da Justiça Eleitoral, Súmulas entre outros.
Fundação, Composição e Competências.
Em dois de junho de 1945 foi criado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Órgão máximo da Justiça Eleitoral exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia brasileira. Suas principais competências estão fixadas pela Constituição Federal e pelo Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15.7.1965).
O vertiginoso crescimento do eleitorado nos últimos 40 anos - de 30 milhões em 1971 para 136 milhões em 2011 – tornou pequena a antiga sede e o TSE teve que se dividir entre o edifício sede e três anexos, o que prejudicava o deslocamento de processos e pessoas. O plenário da corte, com apenas 63 lugares, já não comportava mais o público dos grandes julgamentos e cerimônias, tais como a diplomação do presidente da República.
O prédio da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral é um projeto de Oscar Niemeyer, cujo contrato com a administração da Corte foi assinado em 2005. No mesmo ano, foi lançada a Pedra Fundamental da construção, que se destaca por sua moderna arquitetura, sustentabilidade e acessibilidade, sendo sempre acompanhada de perto pela rigorosa fiscalização dos ministros que presidiram o TSE entre 2005 e 2011.
A sede inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011 reúne, no mesmo espaço físico, uma área de grande importância