Art 5 Da Constituiçao Resenha

Resenha: Federalismo no Brasil - 1988 A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada com festa no dia 5 de outubro de 1988. O texto contempla direitos individuais e deveres sobre impostos, entre outros temas. Na Nova República, período da história do Brasil foi promulgada a Constituição de 1988. O Brasil é um Estado laico. A Constituição de 1988 cita Deus logo no preâmbulo: “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Este que é

RESENHA A Constituição Deve Constituir Em seu artigo A Constituição Deve Constituir, publicado pela Revista de Ciências Jurídicas da ULBRA Direito e Democracia, o professor Léo Brust discute sobre a ductilidade da constituição em sociedades plurais, sua viabilidade em países desenvolvidos e a necessidade de uma constituição dirigente em países em desenvolvimento como o Brasil.…

UNIVERDIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO I PROF. IVAN TOMASI ALUNO: GUSTAVO TURANI RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins Estabilidade é algo almejado por todo empregado, seja do ramo publico ou privado. Esse direito erguido através da Lei Eloy Chaves em 1923 trouxe diversas criticas, positivas e negativas, para o brasil até 1988 com a nova Constituição Federal. Estabilidade além e trazer maiores benefícios ao empregado em sua atividade…

RESENHA CRÍTICA PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA “PLURALISMO JURÍDICO – UM NOVO PARADIGMA” Vídeo veiculado no canal You Tube: http://www.youtube.com/watch?v=yrHkJaEduVM A pluralidade do Direito, nada mais é, do que um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. É uma realidade no mundo atual, já que há uma grande desigualdade entre todos nós. O direito estatal não supre todas as necessidades humanas, por isso, são criados…

UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL CRISTIANO MANGUEIRA DE SOUSA RESENHA CRÍTICA 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: ÁRIAS, Elisângela Fernandez A revisão judicial dos juros bancários sob a égide do Código de Defesa do Consumidor. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 5, nº 230. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/texto.asp?id=1797> Acesso em: 17 abr. 2012. 2. CREDENCIAIS DO AUTOR: Elisângela Fernandez Árias é graduanda do 9º semestre do curso de Direito…

Sumário 1 Introdução 2 2 Fases do Direito Processual Civil 3 3 O Neoprocesualismo 4 3.1 Algumas considerações sobre neoprocessualismo 8 4 Influências de tais postulados no Novo CPC 12 5 Citação Jurisprudencial 14 6 Considerações Finais 15 7 Referencias 16 Introdução Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual fase do Direito Processual Civil, denominada neoprocessualismo, bem como suas influências no projeto do Novo CPC.…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Disciplina: Introdução ao Estudo de Políticas Públicas Profa Marta Assumpção Nome: Leonardo de Aragão Vaz de Almeida Christovão Matrícula: 5617403 Resenha crítica “Política de fundos na educação e desigualdades municipais no estado de São Paulo: uma análise a partir das arenas políticas de Lowi “ A questão da vinculação orçamentária para o desenvolvimento das atividades educacionais não obtinha

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1. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade 2. Celso Antônio Bandeira de Mello 3. 1. Ed. 1978 4. Para esta resenha, utilizou-se o livro publicado no ano de 2010. 5. 3.ed., 19 tiragem. 6. Editora Malheiros 7. São Paulo, Brasil. O princípio da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, é constantemente objeto de calorosas discussões envolvendo os mais diversos e polêmicos assuntos. Recentemente, a aprovação da lei que estabelece a reserva de 50% das vagas das…

REFERÊNCIA FERREIRA JÚNIOR, Celso Rodrigues. A desconsideração da personalidade jurídica: Hipóteses e positivação no direito brasileiro. Revista Trimestral do Direito Civil, Rio de Janeiro, Ano 5, V.17, p.11-32, jan-mar, 2004. VISÃO GERAL DA OBRA Nesta edição da revista trimestral de Direito Civil o autor relata sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, que aparece como importante meio de controle da utilização da pessoa jurídica. O Estado não deve fechar os olhos para