Art 5 Da Constituiçao Resenha

Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. SCHIRLEY HORÁCIO DE GOIS HARTMANN Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Intersaberes. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO 5º PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: TAMARA DISCENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS RESENHA DO LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AURY LOPES JUNIOR Capitulo XV Prisões Cautelares E Liberdade Provisória: A (In)Eficácia Da Presunção De Inocência. A presente resenha vem expor os principais pontos do Cap. XV do Livro do Aury Lopes Jr. O capitulo trata sobre as prisões cautelares e a liberdade provisória no Brasil.…

MARTINS, Sergio Pinto.Fundamentos juridicos.Atlas S.A-2003 FUNDAMENTOS DE DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL A RESENHA SERA DIVIDIDA EM 3 CAPÍTULOS E 8 PAGINAS : EVOLUÇÃO HISTÓRICA ,CONCEITO E AUTONOMIA DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA A seguridade social começou iniciou -se em 1601 quando os ingleses editou a lei de amparo aos pobres, e na Alemanha surgiu o instituto social por Bismarck, e foi surgindo o seguro-doença

.................................... 4 CAPITULO 2 ETAPA 2........................................................................................................................... 5 Passo 1 e Passo 2............................................................................................................... 5 Passo 3............................................................................................................................... 6 Passo 4.....................................

indicação prévia sobre a sua destinação. A aplicação posterior será para custeio da administração, e para serviços em beneficio de toda comunidade, em geral, com ocorre, por exemplo, com os serviços de saúde pública, sem destinatário especifico. Dispõe o art. 16 do Código Tributário Nacional que “imposto é o tributo cuja obrigação tem por fator gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. 2.2. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

evitando que haja conturbação (ato de perturbação de animo) dos mesmos; vindo a ser considerado um problema futuro cujo combate demonstre barreiras desproporcionais e dificultosas aos entes combatentes do referido problema (drogas). O artigo 196 da Constituição da Republica Federativa do Brasil elucida que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e…

......25 3.1 O imposto de renda na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional ................................................................................................26 3.2 Conceito de “renda” e “proventos de qualquer natureza” .........................29 3.3 Aspectos da hipótese de incidência do imposto .......................................31 4 A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física........35 5 Conclusão..........................

da leitura Maria Aparecida P. dos Santos A dignidade da pessoa humana, princípio estabelecido no Art. 1º, inciso III da Constituição Federal Brasileira é um valor espiritual e moral inerente a cada indivíduo que compõe a sociedade. Esta se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão…

Key –Words: Market, Consumers and Competition. Índice Resumo Introdução I.Autoridades Administrativas Independentes ...........................................................8 1. Breve Resenha Histórica ...........................................................................................8 2. Autoridades Administrativas Independentes ............................................................9 II. Autoridade da…

............................................................3 Natureza Jurídica das Contribuições...........................................................................................4 Constituição Emendas 20/98 e Emendas Constitucionais 27/00 ...............................................5 Resenha Crítica sobre Aldaíza Sposati...................................................................................... 7 O perfil e as funções do Assistente Social na Área da Previdência Social