Art 5 Da Constituiçao Resenha

liberdade e a igualdade. Orientador: FACULDADES INTEGRADAS TORRICELLI/ANHANGUERA- GUARULHOS 2013 Sumário Introdução .................................................... 03 Resenha .................................................... 05 Referências bibliográficas .................................................... 06 Interrupção de gravidez de feto anencéfalo é permitida…

paginação e legendas = 10 4 Tipo de letras Times New Roman ou Arial O uso do negrito, grifo, sublinhado ou itálico deve ser estabelecido no início da digitação e ser aplicado coerente e uniformemente, evitando-se o uso ora de um, ora de outro. 5 Paginação Em algarismos arábico, no campo superior direito da folha, a 2cm da borda superior, do texto, a partir da primeira parte textual do trabalho. A capa não é contada na numeração de folhas. Da folha de rosto até o sumário…

Resenha: "5. A democracia na Constituição de 1988", Autor: Luis Fernando Barzotto O autor expõe, logo no início do texto, que o conceito de democracia está fundamentado como elemento central na Carta Magna Brasileira de 1988: o artigo 1º dispõe que "A República Federativa do Brasil (...) constitui-se em Estado Democrático de Direito (...)". A Democracia no âmbito da Constituição Federal de 1988 (CF/88) possui caráter deliberativo, sendo sujeito da democracia, o povo que é entendido como uma

Tributário. 4. Natureza Tributária ou não das Contribuições. 5. Caracterização e Conceito de Contribuições. 5.1. Características: Destinação ou Finalidade das Contribuições. 5.2. Conceituação. 6. Classificação das Espécies Tributárias. 7. Conclusão. 8. Referências. * Procurador do Estado do Espírito Santo. Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor Universitário. Ex-procurador do Município de Vitória. 5 1. INTRODUÇÃO As…

Sumário INTRODUÇÃO 2 1. DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 4 2.1 IMPOSTOS 4 2.1.1 IMPOSTOS DIRETOS: 4 2.1.2 IMPOSTOS INDIRETOS: 5 2.1.3 ADICIONAL 5 2.1.4 FIXO 5 2.1.5 PROPORCIONAL 5 2.1.6 PROGRESSIVO 5 2.1.7 REGRESSIVOS 5 2.1.8 REAL 5 2.1.9 PESSOAL 6 2.2 TAXAS 6 2.3 CONTRIBUIÇÕES 7 2.3.1 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. 7 2.3.2 CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 7 2.3.3 CONTRIBUIÇÕES CORPORATIVAS 8 2.3.4 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS GERAIS. 8 2.3.5…

Resenha dos artigos: – “Política de uso de Dados do Facebook” e, – “Filho de Peixe” Esta Resenha tem como base os seguintes artigos: “Filho de Peixe”, publicado no sitio http://direito.folha.uol.com.br, que retrata a façanha da apresentadora Adriane Galisteu ao criar um perfil no Instagram para o filho Vittorio de apenas três anos de idade e que já conta com mais de 6.000 seguidores; e o texto que mostra como o Facebook utiliza as…

Seguridade Social Sumário. * Tributos. Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição federal. * Emendas constitucionais. Emenda 20/1998 Emenda 27/2000 * Resenha critica. SPOSATI, Aldaíza. Concepção e gestão Politica Social não contributiva no Brasil. SPOSATI, Aldaíza. Desafios do sistema de proteção social. * Plano de ação: O perfil e as funções do Assistente Social na área da Previdência Social

............................5 Passo 4.1. Calcular o total do Ativo Circulante em 31/12/2010...................................5 4.2. Informações desta Etapa..............................................................................5 ETAPA 2- Passo 1. Ler a RESOLUÇÃO CFC Nº 1.282/10........................................6 Passo 2.1. Regime de Caixa e Regime de Competência...............................................6 2.2. Elaborar uma resenha............................

RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CONSUMERISTA RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CONSUMERISTA "Iguais com igualdade e os desiguais com desigualdade". Guedes Bissoli e Luciana M. de Abreu Andrade, abordam um assunto de forte tendência nessa ultima década, a alta demanda por ações consumeristas e os altos custos dessas ao judiciário. Visivelmente, o aumento das relações consumeristas abrem condições para o…

que a preservação ambiental é um dever de todos. O meio ambiente é compreendido pelo conjunto de condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas, (lei 6938/81, art. 3°, inciso I), podendo ser classificado em meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho. É um direito fundamental; pois é considerado essencial ao resguardo e proteção da dignidade da pessoa humana e sujeitos a…