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(CONCEITO POLÍTICO) CONSTITUIÇÃO É A DECISÕ POLITICAB FUNDAMENTAL DE UM POVO. TEXTO CONSITITUCIONAL. HANS KELSEN (CONCEPÇÃO JURÍDICA). MEIRELES TEIXEIRA: CONSTITUCIONAL DO PODNTO DE VISTA POLÍTICO: CONSTITUICÇÃO TOTAL. NEOCONSTITUCIONALISMO: CONJUNTO DE IDÉIAS PRETENDE REVER A CONSTITUIÇÃO E A REALIDAE PARA QUE SEJA EFETIVA. FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO. É UM DOCUMENTO COM FORÇA NORMATIVA CAPAZ DE MODIFICAR A REALIDADE DA SOCIEDADE. QUE VISA PROTEGER A SONSTITUIÇÃO FORÇA NORMATIVA CONTRÁRIA LASSALE POIS EL DIZ QUE A CONSTITUIÇÃO QUE ERA UM MERO PAPEL. PRETENDE RECONCILICAR CONSTITUIÇÃO COM A ÉTICA. P /PITERRABELI; PARA COBCEITUAR O QUE É CONSTITUIÇÃO PODE TER VARIAS PESSOAS E QUALQUER UMA PODE CONCEITUAR. SOCIEDADE ABERTA DE INTERPRETES. HERMENÊUTICA:BUSCA DO SIGNIFGICADO. É O CONJUNTO DE METODOS E POSTULADOS QUE AUXILIA O INTERPRETE NA SUA TAREFA DE ENTENDER O DIREITO CONSTITUCIONAL. SÓ A CONSTITUIÇÃO É NORMA SUPREMA. A CONSTITUIÃO É FRUTO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. ( SO A CONSTITUIÇÃO) ELA TRAZ A BASE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. CLASSIFICAÇÃO: DIVIDIR PRA CONHECER QUANTO AO CONTEÚDO MATERIAL: EX DIVISÃO DOS PODERES, ASSUNTO TIPICAMENTE CONSTITUCIONAIS. FORMAL: TIPICAMENTE CONSTITUCIONAL E NÃO CNSTITUCIONAL. EX: COLEGIO COMO ORBITA FEDERAL QUANTO A FORMA: 1988 ESCRITA ( É AQUELE QUE STA CODIFICADA EM UM ÚNICO DOCUMENTO) NÃO ESCRITA( E AQUELE QUE NÃO ESTA EM UM ÚNICO DOCUMENTO, E SIM EM VÁRIAS) A CONVENÇÃO DE…

Excelentíssimo Juiz de Direito da …. Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Goiânia Márcio Gonçalves da Silva , casado, brasileiro, vendedor, residente e domiciliado na Rua Formosa, Qd-10, Lt-5, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 74000-000, Goiânia, Goiás, vem perante Vossa Excelência, representado por seu advogado (Anexo n 1), com escritório profissional no Centro Universitário de Goiás Uni-Anhanguera/ Núcleo de pratica jurídica , situado na av. João Candido de Oliveira, nº…

|Sumário | |INTRODUÇÃO 4 | |ESTRUTURA E FINALIDADE DO BALANÇO PATRIMONIAL 5 | |1 - Disponível 5 …