A Capacidade Contributiva No Imposto Sobre A Renda Da Pessoa F Sica

Universidade São Judas Tadeu

Pedro Ribeiro de Paula Souza

A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física

São Paulo
2014

Pedro Ribeiro de Paula Souza

A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física.

Monografia apresentada à banca examinadora da
Faculdade de Direito da Universidade São Judas
Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do
Professor Silvio Luiz de Almeida

São Paulo
2014

AUTOR: Pedro Ribeiro de Paula Souza
TÍTULO DA MONOGRAFIA: A Capacidade Contributiva no Imposto sobre a
Renda da Pessoa Física.
Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da
Universidade São Judas Tadeu, como exigência parcial para obtenção do grau de
Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Silvio Luiz de Almeida.
BANCA EXAMINADORA:
1º Nome do Professor – Orientador – Silvio Luiz de Almeida
2º Nome do Segundo Professor
AVALIAÇÃO:

Data da apresentação:
NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________
MÉDIA: ________________
NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________

RESUMO

O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e
Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam, destacando algumas das contribuições doutrinárias que nos permitam reunir um conjunto suficiente de informações, pretendemos concentrar esforços em demonstrar a relação da capacidade contributiva com o Imposto sobre a Renda da
Pessoa Física, evidenciando a relevância do assunto para uma compreensão da atividade tributária e sua ligação com a distribuição de riquezas na sociedade.

SUMÁRIO

1

Introdução...........................................................................................................7

2

A Capacidade Contributiva