Art 5 Da Constituiçao Resenha

MATÉRIA: DIREITO PENAL 1 RESENHA CRITICA DO LIVRO : O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Resenha crítica da obra do Professor Lon L. Fuller, docente na Harvard Law School, intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O Caso dos Exploradores de Cavernas se inicia em princípios de maio de 4299 quando cinco membros de uma sociedade amadorística de exploradores, penetraram

dentre outras hipóteses previstas no art. 262 do Código Eleitoral. Não restam dúvidas de que o recurso contra expedição de diploma é instrumento processual que objetiva a proteção do interesse público. Cassar o diploma, desconstituindo a situação jurídica existente e impedirndoque o eleito, por ter infringido a lei eleitoral, possa exercer o mandato eletivo, com o fim de resguardar a legitimidade da disputa eleitoral. Contudo, a ação prevista no art. 262, do Código Eleitoral…

RESENHA SOBRE NEPOTISMO NO PODER PUBLICO Nome :MAICON CAVALINI DE MACEDO Curso:DIREITO 2º NIVEL NOTURNO Data:04_/_04_/_2015 Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL 1 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MORAES, Alexandre. Administração publica e vedação ao nepotismo no poder judiciário.Revista do programa de mestrado em ciência jurídica da fundinopi, São Paulo, dezembro de 2006. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasilia:Senado Federal, 1988. LENZA, Pedro. Direito…

Universidade Federal do Ceará Faculdade de Direito Isaac Rodrigues Cunha Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”: O concubinato no Direito de Família FORTALEZA 2011 Isaac Rodrigues Cunha Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”: O concubinato no Direito de Família FORTALEZA 2011 INTRODUÇÃO “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para cobiçá-la, já em seu…

abrindo espaço à disponibilidade, admitindo, por exemplo, a adoção pelo cônjuge do nome de família do consorte, a manutenção do nome de família do ex-cônjuge no divórcio, etc. A liberdade de casar é tida hoje como direito fundamental, consagrado pelo art. 16 da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2. O CASAMENTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL Em matéria de casamento, especificamente, o Projeto de Código Civil (1975) já havia espelhado as seguintes inovações, principalmente consideradas:…

Assistência Social -------------------------------------------------- 09 5 - Código de Ética ----------------------------------------------------------------------------- 10 6 - Ética – Fundamentos Sócio – histórico --------------------------------------------------- 12 7 – Referências Bibliográficas ----------------------------------------------------------------- 13 1 - Política Nacional da População em Situação de Rua Resenha: Parágrafo único. Para fins deste Decreto,…

16/10/2014 Direito Do Consumidor - Artigo Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Direito Do Consumidor Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Do Consumidor Direito Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Direito E Legislação Enviado por:…

Introdução O Sistema Tributário Nacionalestá sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que a sua regulamentação se dá por meio do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei nº 5.172, de 25.10.1966 (“CTN”), o qual foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988 como lei complementar. A partir da mera leitura…

Constituição Definitiva do Crédito Tributário1 Renata Elaine Silva Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Especialista pelo IBET/SP. Professora da Graduação da Universidade São Judas Tadeu - USJT; Coordenadora da Pós-Graduação “lato sensu” da Escola Paulista de Direito – EPD; e Advogada. 1. Relevância do termo “constituição definitiva” do crédito tributário Um dos temas mais relevantes para se tratar da contagem do prazo de…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CAMPUS ALEGRETE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II BRUNNA FONTOURA LILLY FERREIRA DA COSTA FILADÉLFIA (resenha do filme em relação à lei) Alegrete 2013 FILADÉLFIA Título Original: Philadelphia País de Origem: EUA Ano de Lançamento: 1993 Em “Filadélfia”, filme dirigido por Jonathan Demme, Andrew Beckett é um competente advogado, que trabalha em um famoso e renomado escritório e portador do vírus da HIV (o vírus da