RESENHA SOBRE NEPOTISMO NO PODER PUBLICO

RESENHA SOBRE NEPOTISMO NO PODER PUBLICO
Nome :MAICON CAVALINI DE MACEDO
Curso:DIREITO 2º NIVEL NOTURNO
Data:04_/_04_/_2015
Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL 1

1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MORAES, Alexandre. Administração publica e vedação ao nepotismo no poder judiciário.Revista do programa de mestrado em ciência jurídica da fundinopi, São Paulo, dezembro de 2006. BRASIL. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasilia:Senado Federal, 1988.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 18. ed. SãoPaulo: Saraiva, 2011.
VASCONCELOS, Telmo da silva. O princípio constitucional da moralidade e o nepotismo. Disponivel em: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2299/O-principio-constitucional-da-moralidade-e-o-nepotismo. Acesso em : 04 abr. 2015, 14:30.

2 NEPOTISMO AO FATO OCORRIDO.
Esta resenha tem por finalidade analisar e comparar duas obras de direito constitucional com uma noticia retirada de um jornal sobre nepotismo, o fato aconteceu no rio grande do sul após parentes de parlamentares terem sido nomeados a cargos podendo configurar uma situação de nepotismo.
Pelo menos quatro irmãos de parlamentares foram nomeados para cargos em órgãos do governo estadual, por mais que não tenham sido nomeados diretamente por irmãos, o caso não deveria ser enquadrado como nepotismo, mas para outros constitucionalistas o caso pode sim ser enquadrado como nepotismo, na idéia de que houve um nepotismo chamado de ‘’nepotismo cruzado’’.
Em 2008 com a aprovação da súmula nº13, o STF esclareceu que a proibição do nepotismo já está prevista na constituição, com essa decisão também foi vedado esse chamado nepotismo cruzado que consiste na idéia de que familiares de agentes públicos acabam sendo nomeados por outro e assim vice-versa, tudo isso é uma das causas que fazem com que a administração publica não funcione direito, também tem o fato dos cargos de confiança os chamados ccs que cada vez cresce e ao contrario, eles deveriam diminuir pois há muita