Art 5 Da Constituiçao Resenha

Faculdade Nova Roma 1 Gustavo Douglas – Direito – 2014.1 - A Resenha Analítica Sistema Eleitoral Brasileiro É como chamamos o conjunto de sistemas eleitorais utilizados no Brasil para eleger representantes e governantes, eleitos pelo povo, através do direito que estes possuem ao sufrágio universal “direito público subjetivo de natureza política, que tem o cidadão de eleger, ser eleito e de participar da organização do poder” 1, pois, “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio

________________________________________________ BOA VISTA 2012 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 4 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.2. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 4 1.3. JUSTIFICATIVA 4 1.4. OBJETIVOS 5 1.4.1. Objetivo Geral 5 1.4.2. Objetivos Específicos 5 2. REFERENCIAL TEÓRICO 6 2.1. PANORAMA HISTÓRICO DA LEI DA FICHA LIMA 6 2.1.2 Lei da ficha limpa 2012 7 2.1.3 Divergência 8 2.2. DIREITO ELEITORAL 9…

FADIMA......................................................................... | 14 | 3.1 | NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS DA CCJUR EM REVISTA........ | 14 | 4 | ALGUMAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS............ | 16 | 4.1 | RESENHA CRÍTICA............................................................................................................. | 16 | 4.2 | RELATÓRIO…

Resenha Crítica _________________________________________________________________________________________________________ Amando Marques de Carvalho Filho Aposentadoria e o Estatuto do idoso APOSENTAR... Logo nos vem em mente a palavra descanso, como diz o ditado popular “sombra e água fresca”, até que ponto o afastamento do trabalho produtivo de um cidadão…

SOBRENOME DO AUTOR, Nomes; SOBRENOME DO AUTOR, Nomes. Título. Edição (se houver). Local: Editora, ano de publicação. Volume (se houver), número de folhas. FREITAS, Fernando; COSTA, Sergio Martins; RAMOS, Jose Geraldo Lopes. Rotinas em Obstetrícia. Ed. 5. Porto Alegre: Artmed, 2006, 680p. Obra com mais de três autores (menciona-se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão “et al”): SOBRENOME DO AUTOR, Nomes et al. Título. Edição (se houver). Local: Editora, ano de…

RESENHA CRÍTICA OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS E AS LICITAÇÕES PÚBLICAS SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................................3 2.Descrição do Assunto....................................................................................................4 3.Apreciação Crítica..........................................................................................................6…

.........3 2. Síntese do Texto Princípios e objetivos da Seguridade Social à luz da constituição Federal...................................................................................................4 2.1 O Princípio da Seguridade Social......................................................................5 2.2 Princípio da Universalidade da Cobertura Do Atendimento............................5 2.3 Uniformidade e Equivalência dos Benefícios e Serviços às Populações Urbanas e

Cálculo dos Encargos 2.1. Enquadramento de FPAS 2.2. Enquadramento no SAT/RAT 2.3. Outras entidades (terceiros) 3. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 4. Encargos Básicos – Tabela A 4.1. Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 5. Tabela B – Encargos que Recebem a Incidência da Tabela A 5.1. Empresas não optantes pelo SIMPLES Nacional 5.2. Empresas optantes pelo SIMPLES Nacional 6. Encargos Sociais – Rescisão – FGTS – Tabela C 6.1. Depósito por dispensa sem…

EDUCAÇÃO E HUMANIDADE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – SP E O PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: DO DIREITO AO ALCANCE, de Rachel Barbosa Poltronieri Florence. CURITIBA 2014 ANA PAULA DOS SANTOS RICARDO GOULART RESENHA Da dissertação de Mestrado em Educação Física: A EDUCAÇÃO FÍSICA…

Municípios) pela Constituição Federal (CF). Essa competência é exercida por meio de lei; para distribuir essa competência a Constituição brasileira utiliza-se da permissão de que se tributem fatos geradores nela definidos. Por exemplo, permite que a União tribute a renda (Imposto de Renda), enquanto os estados podem tributar a circulação de mercadorias e serviços (ICMS), e o município a propriedade imobiliária urbana (IPTU). Esses são os fatos que, junto com outros previstos na…