O concubinato no conto "a dama do cachorrinho" de liev tchecov

Universidade Federal do Ceará
Faculdade de Direito

Isaac Rodrigues Cunha

Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”:
O concubinato no Direito de Família

FORTALEZA
2011
Isaac Rodrigues Cunha

Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”:
O concubinato no Direito de Família

FORTALEZA
2011
INTRODUÇÃO
“Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para cobiçá-la, já em seu coração cometeu adultério com ela.” A religião cristã e, mais precisamente, a instituição que o politizou e cosmopolizou, a Igreja Católica, estiveram sempre ligados à maior parte das influências extrajurídicas por que o Direito ocidental passou. Destarte, dentre as maiores influências processadas pelos valores cristãos, ladeando a visão cristã dos direitos de liberdade, igualdade e solidariedade, transfigurados na imagem do Cristo, o modelo de família espelhado naquele padrão da Sagrada Família, ícone do Catolicismo, influenciou profundamente o Direito Civil Familiar, sendo ele o único modelo aceitável e tutelável por muito tempo.
A humanidade, em detrimento de toda forma de controle dita absoluta, tende a atender somente ao controle de sua própria humanidade, ou seja, à sua condição humana, esta, sim, absoluta. A Psicanálise afirma que a constituição dos homens em estruturas congêneres fixas se deu por conta do receio coletivo do sexo entre familiares. Assim, ao mesmo modo a que a sexualidade ou tabu do incesto teriam conduzido o homem antigo a organizar-se em “famílias”, outros fatores de valor biológico, sentimental, social etc. levaram-no a constituir outras modalidades de família, desenvolvendo-se nelas – e somente por meio delas, dada a relevância da família para o indivíduo.
Nesse contexto, releva notar que a realidade social, a qual já é um reflexo das realidades psicológicas compartilhadas, vai atualizando o Direito: forma-se o direito ínsito e inconsciente; em seguida,