RESENHA “ESTABILIDADE” De Sérgio Pinto Martins

UNIVERDIDADE DE CAXIAS DO SUL
CURSO DE DIREITO
DIREITO DO TRABALHO I
PROF. IVAN TOMASI
ALUNO: GUSTAVO TURANI

RESENHA “ESTABILIDADE”
De Sérgio Pinto Martins

Estabilidade é algo almejado por todo empregado, seja do ramo publico ou privado. Esse direito erguido através da Lei Eloy Chaves em 1923 trouxe diversas criticas, positivas e negativas, para o brasil até 1988 com a nova Constituição Federal. Estabilidade além e trazer maiores benefícios ao empregado em sua atividade laboral, bem como uma melhor produtividade, conforme escreve o texto. O conceito e estabilidade foi pautada pelos ferroviários, os quais possuíam uma grande forca, apesar de seu pequeno numero e ferrovias no pais, através do Decreto nº 4.682 de 1923, no seu art. 42, ficou determinado que “depois de 10 anos de serviços efetivos para a empresa, os funcionários das empresas a que se refere a presente lei só poderá ser demitido no caso e falta grave constatada em inquérito administrativo, presidido por um engenheiro da Inspetoria e Fiscalização as Estradas de Ferro”. Estabilidade está que foi estendida a outras categorias, como navegação marítima, portuários, entre outras. Neste tempo já havia estabilidade prevista ao serviço público, deixando os funcionários do ramo privado desabrigados perante seu possível desligamento do mercado de trabalho. A estabilidade é o direito de não ser despedido, salvo determinação de lei em sentido contrario, desta forma era garantido o sustento de sua família até se desligar do mercado de trabalho, visto que na época de promulgação desta lei não havia direitos como FGTS, 13º e aviso prévio. Alguns no entanto começaram a fraudar a lei, realizando acordos com funcionários antes de completar o tempo necessário para o funcionário adquirir estabilidade, outros no entanto iniciaram a contratação de pessoas de idade, não abrindo vagas para jovens, visto que pessoas mais velhas não alcançariam o tempo de estabilidade antes de se aposentar, enfraquecendo o numero de