Art 5 Cf Comentado Por Doutrinadores

........ 26 4.3 Critério Psicológico .......................................................................................... 26 4.3.1 Críticas ao critério psicológico ...................................................................... 27 5 MAIORIDADE PENAL NO DIREITO PÁTRIO E NO DIREITO COMPARADO .................................................................................. 28 5.1 Maioridade Penal de acordo com a Constituição Federal Brasileira ............... 28 5.2…

ACADÊMICOS: Ana Paula da Cunha Costa Izamara Cajado Oliveira Silas André Oliveira Soeiro Josélio Martins Oliveira CÓDIGO CIVIL- PRELIMINARES ART. 421 AO 435 BACABAL- MA 2012 ACADÊMICOS: ANA PAULA DA CUNHA COSTA IZAMARA OLIVEIRA CAJADO SILAS ANDRÉ OLIVEIRA SOEIRO JOSÉLIO MARTINS OLIVEIRA CÓDIGO CIVIL- PRELIMINARES ART. 421 AO 435 Trabalho referente ao Curso de Administração na Faculdade de Bacabal para obtenção de nota

conscientização do caráter instrumental dos feitos ao atacar o formalismo excessivo, e espancou quaisquer dúvidas que ainda poderiam restar da aplicabilidade ou não do princípio da razoável duração do processo e celeridade de sua tramitação. Na realidade, o art. 5°, LXXVIII, introduzido pela Reforma do Poder Judiciário, impõe um combate mais rigoroso às manobras protelatórias, ostensivas ou veladas. Revela a preocupação com a acentuada demora na tramitação processual, para evitar que a…

individual, há o chamado conflito entre patrão e empregado, individualmente considerados, tendo por objeto o descumprimento de uma norma positivada, seja, pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito do grupo 5 ou de categorias, tem por objeto não somente o descumprimento de normas positivadas já existentes, mas também a criação de novas normas de regulamentação da relação de trabalho. Como bem adverte Pinho Pedreira 6 , “o bem mais comumente…

its preliminary rejection. By making explicit the assumptions for its processing - timeliness, relevance of the matter and comply with conditions as to - that lead to cases of preliminary rejection of the embargo laid down in Articles 739 and 739-A, § 5 of the CPC, it creates a web between the procedural rules by making available regulation understanding of the current opposition to execution. As a complement to the study, made a brief analysis of the applicable fine in an opposition…

Luís Flávio Gomes - LFG, por esta bem sucedida parceria com a UNISUL. Agradeço a todos os professores e funcionários do LFG (Vanessa e Fabrícia) e da UNISUL envolvidos nesta especialização Direito Processual: Grandes Transformações – Turma 5. Reconheço em particular o valor dos professores das disciplinas de “Metodologia da Pesquisa”, Sueli Duarte Aragão e “Metodologia do Ensino Superior”, Ana Cláudia Collaço de Mello - pelo idealismo e entusiasmo, apesar do…

do amor à família. A presença dos sonhos transforma os miseráveis em reis, e a ausência dos sonhos transforma milionários em mendigos. A presença dos sonhos faz de idosos, jovens, e a ausência de sonhos faz dos jovens, idosos. (Augusto Cury) 5 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por me conceder a vida. Aos meus pais, Darcy e Aurilene, pelo Amor recebido e por toda a educação que me proporcionaram, o que foi fundamental para a conclusão de mais essa etapa da minha vida. Ao…

a execução de título judicial passou a ser tratada no Livro I, em três dispositivos: o art. 461, que trata sobre as obrigações de fazer ou não fazer; o art. 461-A que regulamenta as obrigações de entrega de coisa; e o art. 475-A e ss. que versam sobre as execuções sobre quantia, estas serão tratadas no presente trabalho. 1. Análise dos artigos 475-A A 475-R do CPC. 1.1 Da liquidação de sentença. 1.1.1 Art. 475-A. A liquidação é ação de conhecimento e tem natureza constitutiva.…

corporal de natureza leve nos dois casos mencionados acima. Por fim, frisa-se que o foco principal do presente trabalho é levantar e discutir a posição do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, a problemática da decisão e as divergências entre doutrinadores. Palavra Chave: Ação Penal. Lei Maria da Penha. Lesão corporal de natureza leve. Violência Doméstica. Supremo Tribunal Federal. Doutrina. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO 4…

conclusões, clara e objetivamente”. As obras apresentadas na bibliografia são utilizadas como referência para ampliar o conhecimento sobre o tema proposto, foi de suma importância para compreensão do tema, e em função disso, vale destacar alguns doutrinadores que foram citados, como por exemplo, Antonio C. Araujo Cintra, Ada P. Grinover, Candido Dinamarco, Cezar Roberto Bitencourt, Damásio E. de Jesus, Edilson Mougenot Bonfim, Fernando Capez, Guilherme de Souza Nucci, Luiz Henrique…