Art 1 Os Homens Nascem E Permanecem Livres E Iguais Em

Hamurabi, representa um conjunto de leis escritas, oriundo da Mesopotâmia. A numeração vai até 282, mas a cláusula 13 foi excluída por superstições da época. A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código: * Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo; * Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras. * Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que…

contrato social, da soberania popular e do direito à revolução, os direitos universais e o puritanismo a 4 de Julho de 1776 é aprovada a Declaração de Independência das 13 antigas colónias britânicas da costa oriental da América do Norte, agora “Estados livres e soberanos”; exprime uma filosofia jusnaturalista, baseada nos direitos fundamentais do indivíduo (liberdade, igualdade, procura da felicidade...) e apelando para o contrato social da liberdade, direito à insurreição…

SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Ji-Paraná 2007 1 SIRLEI MACHADO DE AZEVEDO DO PRINCIPIO DA IGUALDADE COM FULCRO NO ARTIGO 5º, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM RELAÇÃO À MULHER Monografia apresentada ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mônica Sotero Bueno Airis. Ji-Paraná 2007 2

MÓDULO I DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio”1 . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres

1 - INTRODUO......................................................................................................... 2 REVISO DE LITERATURA............................................................................... 2.1 - Histrico da Pessoa Com Deficincia.......................................... 2.2 Conceito de Pessoa Com Deficincia e Incapacidade.................. 2.3 Histrico do Basquete em Cadeiras de Rodas...................... 2.3.1 Histrico Do Basquete Em Cadeiras De…

DIREITOS HUMANOS Conceito e Evolução Histórica 1. A PESSOA HUMANA E SUA DIGNIDADE A dignidade humana, na linguagem filosófica, “é o princípio moral de que o ser humano deve ser tratado como um fim e nunca como um meio” . É, portanto, um direito essencial. É longa a caminhada empreendida pela humanidade para o reconhecimento e estabelecimento da dignidade da pessoa humana. De acordo com o Prof. Fábio Konder Comparato, “todos os seres humanos, apesar das inúmeras diferenças biológicas e…

e sua dificuldade de se adaptar as mudanças continuas relacionadas aos alunos e ao mundo. Portanto serão feitos aprofundamentos teóricos oferecendo condições para que o leitor faça uma leitura reflexiva e significante para sua formação. 1 ORÍGEM DA FAMÍLIA Algumas transformações que a família vem passando historicamente, são relacionadas com as mudanças estruturais da sociedade. Tendo em vista que essas transformações afetam a dinâmica de seu funcionamento, as…

Batatais Claretiano 2013 © Ação Educacional Clare ana, 2011 – Batatais (SP) Versão: dez./2013 909.08 F929h Fredrigo, Fabiana de Souza História contemporânea I / Fabiana de Souza Fredrigo – Batatais, SP : Claretiano, 2013. 202 p. ISBN: 978-85-8377-062-6 1. Avaliação da modernidade ocidental: processos revolucionários que colocaram em xeque o Antigo Regime. 2. Recorte temporal: período entre os fins do século 18 (1.760) e meados do século 19 (1.870). 3. Revolução Francesa e Revolução…

7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo e seu fundamento 38 13. Igualitarismo e liberalismo 40 14. O ideal da igualdade 43 Bibliografiø 46 LIBERDADE 1.…

7 IGUALDADE 1. Igualdade e liberdade /l 2.Igualdade e justiça 14 3. As situaçöes de justiça L6 4. Os critérios de justiça .18 5. A regra de justiça 20 6. A igualdade de todos 23 diante dalei 25 jurídica 29 8. A igualdade 7. A igualdade 9. A igualdade das oportunidades 30 10. A igualdade de fat'o 32 11. O igualitarismo 35 12. O igualitarismo e seu fundamento 38 13. Igualitarismo e liberalismo 40 14. O ideal da igualdade 43 Bibliografiø 46 LIBERDADE 1.…