Apelação De Pedro

Código Penal para apresentar. ALEGAÇÕES FINAIS 1 - DOS FATOS Segundo a denúncia o ACUSADO tinha agredido Pedro com socos, porém o ACUSADO alega que foi legítima defesa. O ACUSADO estava no ponto de ônibus, perto do estádio do Maracanã, onde tinham acabado de assistir uma partida de futebol, quando foi ofendido verbalmente pelo Pedro, apesar de tentar afasta-se do local, Pedro continuou seguindo até que puxou a camiseta do ACUSADO, por isso começou a briga entre eles. 2-…

por seu advogado, com endereço profissional, nos autos da AÇÃO INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, que tramita pelo RITO ORDINARIO, movida por PEDRO, representado por Ivonete, nacionalidade, estado civil, profissão, CI, CPF, endereço, inconformado com a respeitável sentença de folhas, vem a este juízo, tempestivamente, interpor RECURSO DE APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de recolhimento das custas…

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Apelante: ANDRÉ DE SOUZA BARROS Apelado: LAYS VITÓRIA DE SOUZA BARROS Processo n.° 2013.09.1.024492-5 CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Eméritos Julgadores, BREVE RELATÓRIO DOS FATOS Trata-se de Ação de Alimentos proposta pela ora apelada em que requereu a condenação do ora apelante ao pagamento de alimentos no valor equivalente a 200% (duzentos por cento) do salário mínimo. Fundamentando sua pretensão no sentido de que…

2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor de justiça ofereceu denúncia contra Joaquim, imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal grave contra Pedro, e arrolou duas testemunhas que presenciaram o fato. A defesa, por sua vez, arrolou outras duas testemunhas que também presenciaram o fato. Na audiência de instrução, as testemunhas de defesa afirmaram que Pedro tinha apontado uma arma de…

XXXXX. REF. PROC.: 000.111.222-3 JOSÉ PEDRO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, “AÇÃO DE COBRANÇA”, que promove em face de JOÃO PAULO, em trâmite perante este MM. Juízo e r. Cartório, por intermédio de seu procurador que a presente subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do Art. 520 do CPC, manifestar-se nos autos, para apresentar as suas RAZÕES DE APELAÇÃO para ser submetida a apreciação da Instância…

Brasília, Distrito Federal. Dá-se o valor da causa de R$1000,00 (Hum mil reais) Rio de janeiro, 10 setembro 2012-09-12 PEDRO HENRIQUE ARAUJO MUNHOZ Advogado\OAB EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. LEONIDAS SILVA, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº…

nº 987.654.321-00, residente e domiciliada na rua Antônio Fermiano, nº 456, Centro, Tubarão/SC, representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na ..., vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO de PEDRO DA SILVA, nacionalidade, casado, residente e domiciliado no mesmo endereço da autora, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS A requerente é casada com o interditando há 25 (vinte e cinco) anos no regime…

histórica e evolução legislativa. 2.1 Origem e evolução dos embargos no Direito português. 2.2 Surgimento e evolução dos embargos no Direito brasileiro. 3 Escopo e terminologia do recurso. 4 Hipóteses de cabimento. 4.1 Acórdão não unânime que em grau de apelação reforma sentença (com duplo pronunciamento de mérito. 4.2 Acórdão não unânime que houver julgado procedente o pedido (rescindens ou rescissorium) da ação rescisória. 5 Efeitos da interposição. 5.1 Efeito devolutivo – extensão e…

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Contrarrazões de apelação oferecidas pela Apelada _______________________, na AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA, processo nº _____________________ que lhe move o Apelante RGE Rio Grande Energia S/A. Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul A sentença de fls. ____________ dos autos, proferida pelo M.M. Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de ______________, nos autos do processo nº ____________________, não

Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais Processo de origem nᵒ 000000000000021 Agravante: João Advogada: Nathalia Louyse Agravado: Pedro Advogado: Marcos JOÃO, brasileiro, solteiro, professor, residente e domiciliado na rua São Francisco, nᵒ 20, Juiz de Fora/MG, em que contende com PEDRO, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, residente e domiciliado na rua Santo Agostinho, nᵒ 999, Rio de Janeiro/RJ, vem,…