Apelação De Pedro

Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, no prazo legal, vem interpor Recurso de Apelação com as razões em fls. apartado, que

domiciliada na rua Antônio Fermiano, nº 456, Centro, Tubarão/SC, representada por seus advogados (documento incluso), com escritório localizado na ..., vem à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO de PEDRO DA SILVA, nacionalidade, casado, residente e domiciliado no mesmo endereço da autora, tendo em vista os seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS A requerente é casada com o interditando há 25 (vinte e…

DIREITO GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL Natal/RN 2014 GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL …

requerimento da autoria é a prova de intimação da empresa devedora quanto ao protesto. Sem este, não pode a devedora ter ciência que tem alguma duplicada sendo cobrada. Esse é o entendimento do nosso Tribunal de Justiça: APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE FALÊNCIA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - TRIPLICATAS - AUSÊNCIA DE ACEITE - ENTREGA DAS MERCADORIAS NÃO COMPROVADA - PROTESTO IRREGULAR - DEMANDA INTENTADA COM O PROPÓSITO DE COBRANÇA COERCITIVA DE DÍVIDA - DECRETO…

não se conformando com a r. sentença que condenou como incurso nas penas do artigo 155, “caput”, c.c artigo 14, II, ambos do Código Penal, perante Vossa Excelência, interpor recurso de APELAÇÃO com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer que seja recebida e processada a presente apelação e encaminhada com as inclusas razões ao Egrégio Tribunal de Justiça. Termos em que, Pede deferimento. Local, data Advogado OAB Caso a peça passe para a próxima…

espécie de pena privada pelo comportamento ilícito do credor, mesmo sem prova de prejuízo. E, na responsabilidade contratual, pode ser lembrado o art. 416, que permite ao credor cobrar a cláusula penal sem precisar provar prejuízo. 1.3 - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO TRASEIRA. CULPA. PRESUNÇÃO. LESÕES CORPORAIS. SEGURADORA. CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA. SEGURO. DANOS MORAIS, PESSOAIS E CORPORAIS. 1.…

Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, no prazo legal, vem interpor Recurso de Apelação com as razões em fls. apartado, que requer seja

juiz ? Se caso não for encontrado o autor do fato Na citação, o juiz do JECRIM irá remeter os autos para o juízo comum, ao passo que irá modificar o rito do processo para procedimento comum, que neste caso é o rito sumário. ( ARTIGO 66, §único) 5- Pedro, autor de infração de menor potencial ofensivo, em audiência preliminar, acompanhado de seu advogado, formalizou acordo de composição dos danos civis . Sendo o acordo aceito pela vítima e seu advogado, foi homologado pelo juiz.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 ANTONIO LVA outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DEINDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo emepígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, noprazo legal, vem interpor Recurso de Apelação com as razões em fls. apartado, que requer seja…

Direito da 0ª Vara Cível de Belo Horizonte Recurso de Apelação Cível Processo Nº : 00000 MARIA DA SILVA e outro, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que move contra a EMPRESA LTDA e a Empreiteira SA, processo em epígrafe, não se conformando com parte da veneranda sentença de primeira instância, no prazo legal, vem interpor Recurso de Apelação com as razões em fls. apartado, que requer seja recebido,…