Apelação De Pedro

mas a lei é frouxa e o bandido fica só um pouquinho e logo sai de novo” EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU/SC Pedro, já qualificado nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Publico, vem por meio de seu advogado infra-assinado, requerer se digne a Vossa Excelência de processar o stritRecurso em Sentido Eo, com fulcro no artigo 581, IV, do…

DE... (6 LINHAS) Pedro, já qualificado nos autos do processo n.., não satifesto com a r. sentença, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, inciso I do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado com suas formalidades e depois remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação, com as inclusas razões. Termos em que, Pede Deferimento. Local, Data. Advogado, OAB RAZÕES DE APELAÇÃO…

transcreve-se abaixo jurisprudência E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre o tema: 1ª Ementa - APELACAO DES. PEDRO FREIRE RAGUENET - Julgamento: 21/10/2013 - VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL Direito Civil. Defeitos do negócio jurídico. Pretensão de anulação de escritura pública de cessão de direitos aquisitivos. Reconhecimento da decadência do direito autoral. Inconformismo. Apelação. Narrativa da peça inicial que caracteriza, em tese, a ocorrência de erro ou dolo.…

arts. 1.046 a 1054, do CPC, promover, EMBARGOS DE TERCEIRO, em face dos autos de Carta Precatória nº 001111-2008-222-09-00-5, em que MARCOS ANTÔNIO MOURA move contra PEDRO SOARES, pelos seguintes motivos: I – DOS FATOS O Embargante, por meio do contrato de compra e venda, adquiriu 50% (cinquenta por cento) de um imóvel do Sr. PEDRO SOARES, constituído pelo lote de terras nº 5/A, da Subdivisão do lote nº 5, da Subdivisão do lote nº 4-V-ll/Rem.-7, da Subdivisão do lote nº 4-V-ll/Rem.,…

Número: 71001686427 Inteiro Teor: doc html Tribunal: Turmas Recursais Seção: CIVEL Tipo de Processo: Recurso Cível Órgão Julgador: Terceira Turma Recursal Cível Decisão: Acórdão Relator: Pedro Luiz Pozza Comarca de Origem: Comarca de Uruguaiana Ementa: RECURSO INOMINADO. COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL. PROBLEMAS NO MOTOR QUE SURGIRAM APENAS DOIS MESES DEPOIS DA TRADIÇÃO. PRAZO DECADENCIAL DE TRINTA DIAS, CONFORME O ART. 455, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL, NÃO SE TRATANDO DE VÍCIO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ RELATOR DA 5ª TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DO R/S. Apelação Criminal n.º 001.002.003.123.4 Apelante: José da Silva Apelado: Ministério Público JOSÉ DA SILVA, brasileiro (a), profissional da área de manutenção em máquinas, portador (a) do RG n.º 1.234.234.01 e do CPF n.º 12.345.678.90, brasileiro, casado, e residente e domiciliado na Rua Álvares Cabral, n.º 0, Bairro Babilônia, Cidade de São José dos Ausentes ,…

COMARCA DE SÃO LUÍS. Processo nº: _____ PEDRO, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por seu advogado, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Destarte, requer seja recebida e processada a presente apelação, e, posteriormente, encaminhada ao…

PEDRO ANTUNES RODRIGUES, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade de número X, cadastro de pessoa física de número X, domiciliado nesta cidade e residente na rua X, número X, por intermédio de seu advogado abaixo-assinado, conforme procuração inclusa (documento número X), com escritório profissional na rua X, número X, sala X, nesta cidade, onde receberá intimações, vem, perante a Vossa Excelência, para interpor recurso de APELAÇÃO, com fundamento no

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03ª VARA DE FAMÍLIA DA JUSTIÇA SIMULADA DA COMARCA DE CANOAS – RS Processo n.º JS.2013.10.007 PEDRO FONSECA FAGUNDES, brasileiro, casado, administrador de empresas, inscrito no CPF sob o n.º 016.080.040-80, portador da CI n.º 1090702703, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio, n.º 152, Niterói – Canoas/RS – CEP 92.330-350, através de seu procurador signatário que esta subscreve, conforme instrumento de procuração anexo (doc. 01), com

COMARCA DA BAHIA Processo n ° ... JOSÉ LUIZ, já qualificado nos autos da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, de número em epígrafe, movida por PEDRO, representado por Ivonete, vem a este juízo, tempestivamente, inconformado com a sentença proferida às fls. ___, interpor Recurso de APELAÇÃO nos termos do artigo 513 do Código de Processo Civil, apresentando as razões em anexo, assim como o comprovante de recolhimento das custas relativas ao…