Apelação De Ação De Indenização Art 186 948 Incisos I E

R E C L A M A Ç Ã O T R A B A L H I S T A em face de VECTRA ENGENHARIA LTDA, Empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 00.584.462/0001-01, com sua sede localizada na Rua Venceslau Brás, n.º 29, Bairro Dom Pedro II, CEP: 69.040-200 em Manaus/AM , pelos motivos de fato e de direito que abaixo expõe: IN LIMINE DA GRATUIDADE DA JUSTICA Nos termos do art. 5º, incisos XXXIV e LXXIV, da nossa Magna Carta, cominados com as Leis nº 7.510/86 - art. 4º -, nº 1.060/50, requer, em…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

domiciliado à Rua Vinte, nº100, cep 00000000 nesta cidade e comarca, com o devido respeito e acatamento, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COMINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Inaudita Altera Pars em desfavor de Alpha SA, Pessoa Jurídica de Direito…

DOUTOR JUIZ DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA XXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, jornalista, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx e RG nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada à promover AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da ASBEC SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA SA UNIJORGE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.120.386/0001-38, com…

DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE [▪] 10 LINHAS LUCAS, brasileiro, casado, eletricista, portador do CPF número XXXXXX, RG número XXXXXX domiciliado em Ilhéus /BA, vem, por seu procurador infra assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de (COMUNA S.A.), com sede em São Paulo/ SP, em razão dos fatos e dos fundamentos jurídicos a seguir expendidos: DOS FATOS o Autor foi até uma loja para efetuar uma compra, mas no momento em…

SSP/AL, e do CPF/MF , residente e domiciliado na Rua Lucilo, nº – Apto , BD, CEP , nesta cidade, por seu advogado, vem, com o costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER e ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos artes. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Leis nº 9099/95 e 8.078/90, e demais previsões legais, em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.066.408/0001-15, com…

Identidade de nº , inscrita no CPF sob o nº residente e domiciliada à Rua nº - Bairro em Santos/SP. (Doc. 01 e 02), com o devido respeito e acatamento, vem, à presença de V.Exa. nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei nº. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de: BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica de direito privado,…

conseguir resolver, sendo assim não nos restou outra possibilidade se não aciona-la juridicamente, ate porque estamos correndo um risco de não ter o credito aprovado para um financiamento junto a Caixa Econômica Federal. por se tratar de uma AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA cumulada com pedido de tutela antecipada. O Autor requerer a aplicação de danos morais e requerer que a reclamada retire o nome do Autor dos Serviços de Proteção ao Crédito – SPC, SERASA e congêneres,…

DOS ATOS ILÍCITOS Conforme art. 186 do CC, “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. O ato ilícito é a manifestação de vontade, dolosa ou culposa, que viola direito e causa dano à vítima, seja por omissão, negligência ou imprudência, podendo este dano ser moral ou patrimonial. Do ato ilícito que causa dano a outrem, surge o dever de INDENIZAR. ‘ Embora o…

n , vem perante V.Exa., propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face de BANCO ABN ANRO REAL S/A GRUPO SANTANDER, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPF/MF sob o n° 17.156.514/0874-09, com sede a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 785 lj 1. Vitória - ES - CEP: 29050-335., com base nos argumentos contidos nos seguintes temários: DOS FATOS: I – DA INEXISTENCIA DO DÉBITO INSCRITO O objeto da presente…