Apelação Danos Esteticos

SSP/PI, residente e domiciliado na Rua das Flores, por seus advogados que esta subscrevem com endereço profissional na Av. Felicidade, nesta capital, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra o ESTADO DO ALEGRIA, pessoa jurídica de direito público, na pessoa de seu representante legal, a ser notificada por meio de seu Procurador Geral do Estado, ou a quem mais de direito possa interessar, no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA ANA QUITÉRIA SILVINO, já devidamente qualificados nos autos de apelação Cível n. 001.2012.387, que tramita pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal, vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, não se conformando data vênia com o r. acórdão de fls. 323, que negou provimento ao recurso da suplicante, interpor com fulcro no Art. 102, III,…

que o contratado foi ele, e recebeu para isso. Essa obrigação de fazer é infungível a qual somente o devedor pode executar a tarefa, seja pela natureza ou contrato, nesse caso é pelo contrato, onde o descumprimento da obrigação resulta em perdas e danos. Assim nos afirma o autor Sílvio Rodrigues em Direito Civil, Parte Geral das Obrigação: Conceito – Na obrigação de fazer o devedor se vincula a determinado com- portamento, consiste em prática um ato, ou realizar uma tarefa, donde…

inscrito no CPF, profissão autônomo, residente e domiciliado na rua, bairro, cidade de Osasco/SP vêm à presença de Vossa Excelência, por seu advogado conforme procuração em anexo, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ESTÉTICOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, sob o rito Ordinário, contra JÁ FUI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, com sede na cidade de são Paulo/SP, localizada na rua, bairro, representada por RG, CPF, residente e domiciliado na rua,…

indenização pelos danos morais, concatenado aos danos estéticos ocorridos nos moldes da Súmula 387 STJ, e patrimoniais que sofreu em seu patrimônio a título de danos emergentes e lucros cessantes. Em que pesem as alegações do agente, o qual se sente amparado pela excludente de ilicitude tendo em vista as fortes chuvas em Manaus, o que é comum, e pelo estado de necessidade, por conta de sua mulher está em trabalho de parto, tais circunstâncias não o exime da responsabilização pelos…

PROCESSO N° 001234001234 Marta, representada por sua genitora, ambas já devidamente qualificadas nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais que move em face do MUNICÍPIO DE xxx, vem perante Vosso(a) Meritíssimo(a), por seu procurador signatário, inconformado com parte da sentença prolatada, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, consoante as RAZÕES ANEXAS, as quais requer sejam recebidas por este Juízo para que após os procedimentos legais sejam remetidas ao Egrégio Tribunal

Massaranduba, 170, Apipucos, Recife, Estado de Pernambuco, vem,perante Vossa Excelência, pormeio de seu advogado infra-assinado, instrumento de procuração em anexo (Doc. 01), apresentar CONTESTAÇÃO à Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais, Materiais e Estéticos, proposta por ROSIANE de TAL, com supedâneo nos art. 297 e seguintes do Código de Processo Civil, nos termos expostos a seguir: I - DO PREÂMBULO 01. Na presente defesa, o demandado irá demonstrar que sempre agiu,…

relacionada ao dano estético, explanando a respeito do dano moral e o dano material. Aborda a origem da responsabilidade civil e do dano estético, analisa as espécies de danos e as consequências que podem gerar na vida da vítima. Ainda analisa a responsabilidade gerada por esses danos e como se dá a reparação. A questão norteadora averigua se, para fins de responsabilidade civil o dano estético existe, se é uma espécie autônoma de dano e se é possível cumulá-lo com os demais…

por meio de sua advogada infra-constituída (procuração anexa), com escritório profissional situado à Avenida Feliciano Sodré, n. 871, sala 02, Várzea, Teresópolis/RJ, vem perante V. Exa., propor AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de ARITUSA LOVIS DE MATTOS, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade nº. 114887268-IFP, inscrita no CIC 076.316.807-60, residente e…

19/07/2010 TJMS. Indenização por danos morais e estéticos. Acidente de trânsito. Lesões corporais. Honra não abalada. Mero dissabor. Acidentes de trânsito, em geral, causam uma série de transtornos àqueles que nele se envolvem, todavia, irritação e sensibilidade exacerbada não bastam para configuração do dano moral, sendo, portanto, necessário seja comprovado o forte abalo psicológico sobrevindo da lesão corporal. Acórdão: AgRg em Apelação Cível n. 2008.022325-5/0001-00, de Campo…