Apelação Civel Recife Pe

DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA. EDSON ANDRADE, brasileiro, casado, Tec. de Segurança do Trabalho, RG nº xxxx SDSP/SP e CPF nº xxxxx, residente e domiciliado na Rua Djalma Dultra, N° xxxxx, Janga, Paulista/PE – CEP: xxxx, representado por suas advogadas infra-assinadas, constituídas através de instrumento procuratório em anexo, com endereço profissional indicado no rodapé, local onde recebem as Intimações e comunicações de estilos, vem,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Justiça Federal da Comarca de Recife/PE XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, licenciado em educação físico, solteiro, portador da cédula de identidade nº XXXXXX (docs. 01 e 02) e do CPF/MF nº xxxxxxxxx (docs. 01 e 02), residente e domiciliado (doc. 04), por seu procurador infra assinado, considerando os fatos que registra, vem propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA C/C…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON DO VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº xxxxxx xxxxxxx, empresa privada, inscrita no CNPJ nº xxxxxxxxxx/0001-xx, sediada na Av. xxxxxx, nº 1801, Loja xx, Bairro de Imbiribeira/PE,CEP: xxxxxxxx, representado por suas advogadas que subscrevem a presente peça, com mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Senhoria, propor a presente DEFESA PRÉVIA nos autos do processo…

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO. CORSAN. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR VIOLAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS. MAU CHEIRO. CONDIÇÕES INSALUBRES. DANO MORAL AMBIENTAL INDIVIDUAL. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MANTIDOS. PRECEDENTES. SERVIÇO PÚBLICO E DIREITO SUBJETIVO AO SANEAMENTO BÁSICO. O direito público subjetivo ao saneamento básico decorre do próprio direito ao meio ambiente ecologicamente…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECEIFE – PE. ..., brasileiro, solteiro, auxiliar de farmácia, portador do RG nº ... - SDS/PE e do CPF nº: ..., residente e domiciliado na ..., vem por seu Advogado infra-assinado, devidamente constituído através de Instrumento Procuratório em anexo, com endereço profissional à Rua João Luís da Costa Gomes, Centro, CEP 55.515-000, Amaraji - PE, onde recebe as Notificações de Estilo e na forma da Lei…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE RECIFE – PE xxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, taxista, portador do RG nº xxxxxxxx e do CPF nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à xxxxxxxx, por sua advogada que esta subscreve, com endereço xxxxxxxxxxxxx, onde recebe notificações e intimações, vem, mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do xxxxx, pessoa jurídica…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE, PERNAMBUCO: JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA NETO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.214.714-32, residente e domiciliado na Av. Boa Viagem, nº 1756, apto. 301, Boa Viagem, Recife, Pernambuco, vem perante V. Exa., por seus advogados abaixo assinados (doc.1), mover a AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM PEDIDOS DE REPARAÇÃO CIVIL E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, contra

EXCELENTISSIMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CIVEL DA COMARCA DE RECIFE – PE URGÊNCIA/PLANO DE SAÚDE (QUALIFICAÇÃO), por sua advogada que esta subscreve e com endereço para intimações e notificações no instrumento de mandato em anexo (DOC.01), com fulcro nos Artigo 273, incisos I, II, e paragrafo 3º do Código de Processo Civil Brasileiro c/c com os Artigos 186, 927, 935, 942, 943, 944 do Código Civil Brasileiro e Lei 8078/90, sem prejuízo de…

Diário Oficial com Avaliação Gratuita por 10 dias! Seguir @portalJusBrasil 15.1Mil seguidores APELAÇAO CÍVEL Nº 798.338-2 DA VARA CÍVEL E ANEXOS DO FORO REGIONAL DE PIRAQUARA DA COMARCA DA REGIAO METROPILITANA DE CURITIBA. APELANTE 1: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A APELANTE 2: SENTINELA VIGILÂNCIA SC LTDA APELADOS: NELSON MACHADO RELATOR: DES. ARQUELAU ARAUJO RIBAS APELAÇAO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DISPARO DE ARMA DE FOGO (ESPINGARDA)…

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Desembargador Federal Paulo Gadelha APELAÇÃO CÍVEL nº 519674/SE APTE ADV/PROC APDO REPTE RELATOR : : : : : (0004862-97.2010.4.05.8500) JOSE AUGUSTO DOS SANTOS FABIO CORREA RIBEIRO e outros INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE DESEMBARGADOR FEDERAL SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA (CONVOCADO)- Segunda Turma E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RENÚNCIA À APOSENTADORIA. CONTAGEM DO TEMPO PARA…